INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO FORMALISMO JURÍDICO AO PÓS-POSITIVISMO
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- Clé publique
- radar:r-ef71377569cd3fdac97c20a622512609
- Auteurs
- Murilo De Camargo Giacomini · Marcos Augusto Maliska
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:48:02.454079+00:00
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- 2026-11-13T12:48:02.454079+00:00
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UniBrasil Centro Universitário
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BR
Résumé documentaire — langue originale
A presente pesquisa visa a introdução à pesquisa científica e a teoria constitucional, por meio do fichamento do livro: “Curso de Direito Constitucional” do ilustre Paulo Bonavides e por meio de discussões encabeçadas pelo Professor Marcos Augusto Maliska. A pesquisa permitiu desenvolver os conceitos acerca da teoria formal e material da constituição, pós-positivismo, princípios, controle de constitucionalidade e métodos de interpretação constitucional. O processo de investigação permitiu a formação da percepção de que o direito não é uma mera ferramenta de regulação, mas sim um fenômeno vivo e dinâmico, decorrente de ideias, pensamentos e ideologias, assim como parte da sociedade. A interpretação da Constituição exige a análise global de seus preceitos, contexto, justificativa, lógica e alma, de modo ponderado e que vise a satisfação do interesse público (princípio da proporcionalidade). Ou seja, entender a materialidade da norma, é tarefa necessária ao intérprete para aplica-la de forma legitima e correta.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7215543462
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- article
- Types déclarés par les sources
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- Éditeurs
- UniBrasil Centro Universitário
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Murilo De Camargo Giacomini; Marcos Augusto Maliska. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO FORMALISMO JURÍDICO AO PÓS-POSITIVISMO. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ef71377569cd3fdac97c20a622512609/
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Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
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Source bibliographique / publication d’origine · https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/8409
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