OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.
Identification
- Clé publique
- radar:r-ef6b575da38ba8f532e92b45027350b6
- Auteurs
- de Moraes e Silva, Ellen · de Souza Cruz, Carla Leonor
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:46.152426+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:46.152426+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Amazonas · uea
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo analisa a relação entre informalidade urbana, moradia adequada e proteção ambiental no município de Manaus, com ênfase nos desafios impostos à política urbana e à regularização fundiária. A versão revisada adota desenho jurídico-documental, de natureza descritiva e abordagem qualitativa com apoio quantitativo, evitando atribuir ao estudo procedimentos de geoprocessamento ou correlação espacial que não estejam demonstrados por bases compatíveis. Foram examinados o Censo Demográfico 2022, especialmente os resultados sobre Favelas e Comunidades Urbanas publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, documentos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus e normas constitucionais, urbanísticas, ambientais e fundiárias. O Censo registrou 2.063.689 habitantes em Manaus, dos quais 1.151.828, equivalentes a 55,8%, residiam em Favelas e Comunidades Urbanas. Entre 630.062 domicílios particulares permanentes ocupados, 339.801 situavam-se nesses territórios, correspondendo a 53,9%. Os resultados indicam que a informalidade socioespacial possui dimensão estrutural na capital amazonense e não pode ser reduzida a uma questão de fiscalização ou de escolha individual. A análise jurídica demonstra que o direito à moradia, a função social da cidade e da propriedade, a proteção ambiental e a regularização fundiária devem ser tratados de forma integrada. Conclui-se que a resposta pública exige planejamento territorial, saneamento, provisão habitacional, prevenção de novas ocupações em áreas ambientalmente sensíveis e regularização dos núcleos passíveis de consolidação, observados os limites urbanísticos, ambientais e de segurança.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.23675894
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Zenodo
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Sources
DataCite · Document 1
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de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894
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- de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. (2026). OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894
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- ISO 690
- de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ef6b575da38ba8f532e92b45027350b6/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.23675894
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Statut documentaire
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