Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.

Identification

Clé publique
radar:r-ef6b575da38ba8f532e92b45027350b6
Auteurs
de Moraes e Silva, Ellen · de Souza Cruz, Carla Leonor
Année déclarée
2026
Langue déclarée
und
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T08:42:46.152426+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:42:46.152426+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas · uea

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo analisa a relação entre informalidade urbana, moradia adequada e proteção ambiental no município de Manaus, com ênfase nos desafios impostos à política urbana e à regularização fundiária. A versão revisada adota desenho jurídico-documental, de natureza descritiva e abordagem qualitativa com apoio quantitativo, evitando atribuir ao estudo procedimentos de geoprocessamento ou correlação espacial que não estejam demonstrados por bases compatíveis. Foram examinados o Censo Demográfico 2022, especialmente os resultados sobre Favelas e Comunidades Urbanas publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, documentos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus e normas constitucionais, urbanísticas, ambientais e fundiárias. O Censo registrou 2.063.689 habitantes em Manaus, dos quais 1.151.828, equivalentes a 55,8%, residiam em Favelas e Comunidades Urbanas. Entre 630.062 domicílios particulares permanentes ocupados, 339.801 situavam-se nesses territórios, correspondendo a 53,9%. Os resultados indicam que a informalidade socioespacial possui dimensão estrutural na capital amazonense e não pode ser reduzida a uma questão de fiscalização ou de escolha individual. A análise jurídica demonstra que o direito à moradia, a função social da cidade e da propriedade, a proteção ambiental e a regularização fundiária devem ser tratados de forma integrada. Conclui-se que a resposta pública exige planejamento territorial, saneamento, provisão habitacional, prevenção de novas ocupações em áreas ambientalmente sensíveis e regularização dos núcleos passíveis de consolidação, observados os limites urbanísticos, ambientais e de segurança.  

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.23675894

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Zenodo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

DataCite · Document 1

Citer cette référence

de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894

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de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. (2026). OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894
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de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894
ISO 690
de Moraes e Silva, Ellen; de Souza Cruz, Carla Leonor. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23675894

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. OCUPAÇÕES URBANAS INFORMAIS, MORADIA ADEQUADA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MANAUS UMA ANÁLISE JURÍDICO-DOCUMENTAL A PARTIR DO CENSO 2022.. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ef6b575da38ba8f532e92b45027350b6/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.23675894

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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