UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

DA IDEALIZAÇÃO AO RECHAZO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUINTE CHILENA DE 2022

Identification

Clé publique

doi:10.17564/2316-381x.2024v9n3p167-180

Auteurs

Fran Espinoza · Maria Luiza De Andrade Conceição · Bruno Teixeira Lins

Année déclarée

2024

Langue déclarée

pt

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article

Première détection

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Universidade Tiradentes

Résumé documentaire — langue originale

O presente estudo analisa a origem do pluralismo jurídico no Chile, bem como seus aspectos formais e jurisdicionais, a partir do movimento chamado novo constitucionalismo latino-americano. De modo geral, os antecedentes que motivaram a eclosão do pluralismo jurídico são comuns aos países latino-americanos inseridos nesse contexto de conflitos sociais. Trata-se de um cenário cujas demandas da população nativa foram suprimidas, em um primeiro momento, pelos colonizadores europeus, e em seguida, pela ditadura. Não obstante, a rejeição da nova proposta da Constituição do Chile em 2022 revela, no tocante ao reconhecimento das jurisdições extraestatais, os desafios enfrentados pelos povos originários. Se pretende responder as seguintes questões: de que maneira o pluralismo jurídico é originado no Chile?; como a jurisdição pluralista se manifesta nesse país em relação ao reconhecimento por parte do Estado? O método utilizado é qualitativo, se trabalha desde uma perspectiva interdisciplinar, transitando pelas áreas das ciências políticas, antropologia e direito. Nas considerações finais aponta-se a legitimidade da causa levantada pelo novo constitucionalismo latino-americano no Chile e se demonstra os entraves práticos que permeiam a sua concretização.

Identifiants

OPENALEX

W4399281465

DOI

10.17564/2316-381x.2024v9n3p167-180

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Juridictions étudiées — sources explicites

CL

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2 · Document 3

• Document · http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2024v9n3p167-180
• DOI · https://doi.org/10.17564/2316-381x.2024v9n3p167-180
• OpenAlex · https://openalex.org/W4399281465

Statut documentaire

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