Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) E HERMENÊUTICA JURÍDICA

Identification

Clé publique
radar:r-e686e15a88ea62cf62066959eaf4eac3
Auteurs
Marcelo Budal Cabral · Alysson Maia Fontenele
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:42:09.291977+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:42:09.291977+00:00
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Institutions déclarées par la source

Universidade Federal de Goiás

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo investiga as possíveis contribuições da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer para o aprimoramento da hermenêutica jurídica, partindo da premissa de que toda interpretação do Direito possui fundamentos filosóficos subjacentes. O estudo insere-se no contexto da interpretação jurídica em um Estado Democrático de Direito, compreendida como atividade prática desenvolvida em ambiente policêntrico e comparticipativo, no qual o contraditório material e o diálogo desempenham papel central para a construção legítima do sentido jurídico. A pesquisa possui como objetivos apresentar os principais conceitos da hermenêutica filosófica gadameriana e estabelecer um diálogo entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, examinando de que modo a consciência hermenêutica pode contribuir para uma compreensão mais adequada do Direito e para a fundamentação de um modelo democrático de processo. Metodologicamente, trata-se de pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com caráter exploratório e explicativo, orientada por abordagem hermenêutica. Os resultados indicam que não há separação entre compreender, interpretar e aplicar, sendo a historicidade, a linguagem e a tradição elementos constitutivos da interpretação jurídica. A interpretação é entendida como atribuição de sentido construída dialogicamente, em interação entre texto normativo e realidade concreta. Conclui-se que a hermenêutica filosófica constitui condição de possibilidade para a hermenêutica jurídica, reforçando a necessidade de processos democráticos fundados no contraditório substancial, na vedação de decisões-surpresa, na fundamentação estruturada e na integridade e coerência do Direito. Assim, a interpretação jurídica adequada depende da harmonia entre texto, realidade, Constituição e participação democrática dos sujeitos processuais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7162994932
DOI
10.66104/bdazgm60

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Marcelo Budal Cabral; Alysson Maia Fontenele. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) E HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2026. https://doi.org/10.66104/bdazgm60

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Marcelo Budal Cabral; Alysson Maia Fontenele. (2026). HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) E HERMENÊUTICA JURÍDICA. https://doi.org/10.66104/bdazgm60
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Marcelo Budal Cabral; Alysson Maia Fontenele. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) E HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2026. https://doi.org/10.66104/bdazgm60
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Marcelo Budal Cabral; Alysson Maia Fontenele. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) E HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2026. https://doi.org/10.66104/bdazgm60

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) E HERMENÊUTICA JURÍDICA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e686e15a88ea62cf62066959eaf4eac3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.66104/bdazgm60

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Bibliothèque

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