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O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO DO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR COM O MANIFESTO DO PIARAÇU DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL EM 2020

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Clé publique

openalex:w3015016900

Auteurs

Lucca Leite Pollini

Année déclarée

2020

Langue déclarée

pt

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article

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Lampung University

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Résumé documentaire — langue originale

A crise das democracias liberais na América Latina no início do século XXI culminou em transformações sociais que foram capazes de refundar as bases das Constituições nacionais. Surge o conceito de Estado Plurinacional, como mecanismo jurídico para aprofundar a inclusão social da população historicamente excluída do poder político, como os povos indígenas, as mulheres, os negros e os LGBTs. Na Bolívia e no Equador, os povos indígenas foram os atores-chave que lideraram o processo de refundação do Estado, incorporando novos valores às Constituições, como o Buen Vivir, os Direitos da Natureza e os Direitos dos Animais, entre outros. No Brasil, os Direitos dos Povos Indígenas são frequentemente violados por decisões políticas que não respeitam a Constituição Federal de 1988, um reflexo direto de um sistema democrático representativo que não promove a participação política, que exclui em vez de incluir. As ameaças constantes e a escalada da tensão entre o Governo Jair Bolsonaro (Sem Partido) e os Povos Indígenas do Brasil, geraram reações. O Cacique Raoni Metuktire, da etnia Kaiapó e ativista ambiental reconhecido mundialmente, reuniu representantes de 45 povos indígenas do Brasil para a elaboração de um documento conjunto, o Manifesto do Piaraçu, com o objetivo de denunciar as violações em curso e de se fazer ouvir frente aos três poderes da República, as instituições democráticas, a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Este artigo, portanto, trata de relacionar os conceitos do Constitucionalismo Transformador Latino-americano e o Manifesto do Piaraçu dos Povos Indígenas do Brasil, dialogando com dados de institutos de pesquisas e organizações governamentais e não-governamentais, com o objetivo de elucidar os desafios encontrados em termos de políticas públicas para solucionar a crise democrática brasileira.

Identifiants

OPENALEX

W3015016900

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

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article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · BR · EC

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Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• Document · https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/2177
• OpenAlex · https://openalex.org/W3015016900

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w1606999530 · CITES
• openalex:w2749423441 · CITES
• O constitucionalismo transformador da Bolívia e do Equador, ecológico e descolonizador · CITES
• openalex:w2953738126 · CITES
• openalex:w2969888896 · CITES
• openalex:w2969932100 · CITES
• openalex:w3169423757 · CITES

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Bibliothèque

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