FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
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- Clé publique
- radar:r-d65b388cc77266964a0c22bd53f097e5
- Auteurs
- Silene Lima da Silva · José Alberto Oliveira de Paula Machado
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:14:38.234048+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:14:38.234048+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
A poluição sonora constitui um problema ambiental urbano que pode comprometer a saúde, o sossego coletivo e a qualidade de vida da população. Este estudo teve como objetivo analisar a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) na fiscalização e no controle da poluição sonora no Município de Porto Velho, considerando os fundamentos jurídicos, os procedimentos administrativos e os registros institucionais referentes ao período de 2021 a setembro de 2026. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, fundamentada na análise da legislação ambiental, de publicações científicas, do Plano de Monitoramento de Ruído de 2019 e de documentos oficiais disponibilizados pela SEMA. Os resultados demonstraram que o município dispõe de instrumentos jurídicos, técnicos e administrativos destinados ao controle das emissões sonoras, incluindo recebimento de denúncias, vistorias, medições acústicas e medidas administrativas. Entre 2021 e setembro de 2026, foram registradas 396 denúncias de poluição sonora, com maior quantitativo em 2025, quando ocorreram 112 registros. Entretanto, a ausência de indicadores consolidados sobre infrações confirmadas e penalidades aplicadas limitou a avaliação da efetividade das ações fiscalizatórias. Conclui-se que a SEMA desempenha funções relevantes no enfrentamento da poluição sonora, sendo necessário aprimorar a sistematização dos registros, atualizar os levantamentos acústicos e fortalecer as estratégias preventivas e de planejamento ambiental.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7225198972
- DOI
- 10.51891/rease.v12i11.32121
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Silene Lima da Silva; José Alberto Oliveira de Paula Machado. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32121
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- Silene Lima da Silva; José Alberto Oliveira de Paula Machado. (2026). FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32121
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- Silene Lima da Silva; José Alberto Oliveira de Paula Machado. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32121
- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d65b388cc77266964a0c22bd53f097e5/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Dossiers et relations documentaires
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32121
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Statut documentaire
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Bibliothèque
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