Aspectos da promoção do direito fundamental social à alimentação no Brasil a partir da dicotomia norte e sul no uso de agrotóxicos
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- Clé publique
- radar:r-cf39abd659f4a7120f38882567b5b6ff
- Auteurs
- Carlos Eduardo Ferreira Aguiar · João Ricardo Holanda do Nascimento · William Paiva Marques Júnior
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:41:44.852114+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:41:44.852114+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal do Ceará
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Objetiva-se compreender como o processo histórico de formação do Estado Brasileiro e as incongruências nas relações internas e externas afetam a promoção do direito fundamental social à alimentação. Para tanto, questiona-se: o que é possível apreender sobre a realização do direito à alimentação no Brasil a partir das relações entre e norte e sul global no uso de agrotóxicos? Com base na pergunta de partida adotou-se uma abordagem qualitativa a partir de uma revisão teórico-bibliográfica e do método documental. Trata-se de um estudo descritivo, quanto aos objetivos, e de natureza pura. O artigo divide-se em três tópicos os quais buscam elucidar o processo histórico de estruturação do Brasil e o impacto no direito à alimentação; as lacunas existentes entre as normas jurídicas e os fatos; e o trato de uma incongruência mercadológica quanto ao uso de agrotóxicos entre países do norte e do sul global, respectivamente. Assim, infere-se a necessidade de repensar o atual sistema de produção agrícola nacional com foco na produção de alimentos seguros e que promovam segurança, mais do que conseguir produzir muito e em pouco tempo, é preciso promover acesso com qualidade e respeito à soberania alimentar de um povo, assim como ao meio ambiente.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410637859
- DOI
- 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.32059
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Carlos Eduardo Ferreira Aguiar; João Ricardo Holanda do Nascimento; William Paiva Marques Júnior. Aspectos da promoção do direito fundamental social à alimentação no Brasil a partir da dicotomia norte e sul no uso de agrotóxicos. 2025. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.32059
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- Carlos Eduardo Ferreira Aguiar; João Ricardo Holanda do Nascimento; William Paiva Marques Júnior. (2025). Aspectos da promoção do direito fundamental social à alimentação no Brasil a partir da dicotomia norte e sul no uso de agrotóxicos. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.32059
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- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Aspectos da promoção do direito fundamental social à alimentação no Brasil a partir da dicotomia norte e sul no uso de agrotóxicos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-cf39abd659f4a7120f38882567b5b6ff/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.32059
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