Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
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- Clé publique
- doi:10.55905/oelv23n1-162
- Auteurs
- Wagner Eduardo Vasconcellos · Nelson Camatta Moreira
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
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- 2026-11-09T19:11:25.284695+00:00
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Faculdade de Direito de Vitória
Résumé documentaire — langue originale
O artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso democrático, mas que, na prática, revela-se como um paradigma monista, centralizador e jurídico-formal, incapaz de internalizar a pluralidade do real. A princípio, investigam-se os suportes teóricos da filosofia da libertação de Enrique Dussel e a crítica a racionalidade moderna eurocentrada, que forjou um ethos de dominação excludente. Em sentido oposto, a filosofia da libertação insere o Outro, sujeito concreto, excluído e vitimizado, distinto do sujeito universal e abstrato da modernidade, como o referencial ético e de justiça para o Estado e para a sociedade. Em seguida, aprofunda-se no pluralismo jurídico enquanto concepção que recusa o monismo estatista, verticalizado e formal-burocrático da modernidade e que reconhece epistemologias marginalizadas e excluídas, constituídas na periferia global, como fonte normativa a iluminar a compreensão do Estado, do Direito e da Constituição. A partir da experiência do “novo” constitucionalismo-latino americano, em especial a Constituição da Venezuela de 1999, Constituição do Equador de 2008 e Constituição da Bolívia de 2009, evidenciam-se as estratégias para implementação de um constitucionalismo e de uma jurisdição constitucional participativo-comunitária, através do reconhecimento jurídico da pluralidade cultural. Ao final, depreende-se que os alicerces teórico-jurídicos do “novo” constitucionalismo latino-americano, em harmonia com as formulações da filosofia da libertação e do pluralismo jurídico, podem cooperar para a construção de uma nova compreensão da democracia plural e participativa.
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- W4406730903
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- 10.55905/oelv23n1-162
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Citer cette référence
Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira. Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. 2025. https://doi.org/10.55905/oelv23n1-162
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- Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira. (2025). Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. https://doi.org/10.55905/oelv23n1-162
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- Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira. Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. 2025. https://doi.org/10.55905/oelv23n1-162
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c802ad3fc4f11c733c3eec6368830da3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Version 8e2406f8b70ed774 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:19:27.712863+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:19:27.712863+00:00
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Faculdade de Direito de Vitória
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.55905/oelv23n1-162
Source de découverte · https://openalex.org/W4406730903
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