A «locatio conductio operarum» na génese do contrato de serviço salariado no Código de Seabra (1867): notas para a (pré-)história do Direito do trabalho
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- Margarida Seixas
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- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:50.567935+00:00
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DO DIREITO DO TRABALHO Ma r g a r i d a Se i x a sEste pequeño estudo visa, em primeiro lugar, estabelecer urna comparado entre dois contratos de épocas diferentes -a locatio condueño operarum e o contrato de servi?o salariado -para determinar em que medida se aproximam e se distanciam, urna vez que o primeiro tem sido considerado como génese do segundo.Por outro lado, urna vez que ambos os contratos serviram para regular o trabalho livre e, segundo alguns autores, subordinado, interessa apurar se os mesmos podem ser considerados antecessores do contrato de trabalho.Outra questao diferente -e que nao nos ocupa directamente nesta sedeé a de estabelecer quando e como surge o Direito do Trabalho, considerado pela doutrina como ramo jurídico recente, embora existam divergencias quanto ao concreto termo inicial.Assim, teremos de tomar p o sid 0 quanto á clássica disputa sobre a origem do trabalho subordinado, entendido este ou como fenómeno remoto (com correspondencia negocial já na locatio condueño operarum) e com permanente continuidade histórica ou como fenómeno recente, que resulta da R evolud° Industrial.Importa sucintamente lembrar os contornos da locatio condueño na sua tripla polimorfía e apontar algumas opinióes sobre a sua natureza -unitária ou nao -para depois melhor compreender a esséncia da locatio condueño operarum.Tendo sempre presente que a conceptual iz a d 0 dogmática e a catalogado abstracta eram processos estranhos ao pragmatismo dos juristas romanos, pelo que a transposid0 de categorías actuáis (ou, no caso, oitocentistas) se revela profundamente a-histórica, evitamos também o radicalismo oposto que nega em absoluto qualquer tipo de classifica?áo.Afirmava, exactamente a propósito da locatio condueño, Olivier-Martin: "Mais le droit romain, et c 'est cela qui justifie la place qui lui est faite dans l'enseignement juridique, n'est pas une puré discipline historique, c est outre chose Fundamentos romanísticos del Derecho contemporáneo (tomo VII) Página 1 de 30 https://doi.org/10.55104/FRDC_0574O Ou v ie r -Ma r t in , "Des divisions du louage en droit romain", Revue d'Histoire du Droit Frangais et Étranger (RHDFE), 15 (1936), p. 427.(2) Para os antecedentes doutrinais desta tripartÍ9ao ver Ou v ie r -Ma r t in , "Des divisions du louage en droit romain", cit., pp.436 e ss., como também refere A. Sa n t o s Ju s t o , "A locatio-conductio rei (Direito Romano)", BFDUC, vol.
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- 10.55104/frdc_0574
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- Famille documentaire
- article
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- article
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Margarida Seixas. A «locatio conductio operarum» na génese do contrato de serviço salariado no Código de Seabra (1867): notas para a (pré-)história do Direito do trabalho. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0574
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A «locatio conductio operarum» na génese do contrato de serviço salariado no Código de Seabra (1867): notas para a (pré-)história do Direito do trabalho. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c13c30c43e3fb82f09cce1f040739627/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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