O DIREITO DE TER UM FUTURO
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- Clé publique
- radar:r-c13281c88a3198a7ce9bcfe8ebc24288
- Auteurs
- Northon Salomao de Oliveira
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- preprint
- Première détection
- 2026-11-14T01:58:56.623113+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
O DIREITO DE TER UM FUTURO Como Transformar Direitos das Gerações Futuras em Deveres Jurídicos Exigíveis no Presente E se aqueles que ainda não nasceram pudessem reivindicar direitos diante dos tribunais de hoje? Em O Direito de Ter um Futuro, Northon Salomão de Oliveira parte de uma questão aparentemente simples, mas juridicamente perturbadora: como pode o Direito proteger pessoas que ainda não existem, não podem votar, não podem litigar e não podem participar das decisões que determinarão as condições de sua própria existência? A partir dessa pergunta, a obra investiga a justiça intergeracional como um dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo. Mudanças climáticas, endividamento público, sustentabilidade previdenciária, decisões fiscais de longo prazo, desenvolvimento tecnológico e inteligência artificial revelam um mesmo problema: escolhas tomadas no presente podem produzir consequências jurídicas, econômicas, ambientais e sociais que serão suportadas por gerações futuras. O livro sustenta que reconhecer direitos das futuras gerações não é suficiente. É necessário transformar esses direitos em deveres jurídicos exigíveis no presente, capazes de limitar decisões estatais e institucionais que transfiram riscos, custos e danos para aqueles que ainda não podem se defender. Dialogando com o Direito Constitucional, Direito Ambiental, teoria da justiça, economia, filosofia política e governança tecnológica, a obra examina experiências como a jurisprudência brasileira sobre o Fundo Clima, a decisão alemã sobre proteção climática e o caso holandês Urgenda. Ao mesmo tempo, questiona os limites de uma ordem jurídica construída predominantemente para responder aos interesses daqueles que já possuem voz política e capacidade de representação. A metáfora de um simples caderno de plantio atravessa a obra: quem planta hoje raramente será quem colherá amanhã. O problema jurídico está justamente aí. Que obrigações temos em relação àqueles que receberão o mundo que estamos construindo agora? Mais do que defender uma nova categoria de direitos, O Direito de Ter um Futuro propõe uma mudança de perspectiva: o futuro não deve ser tratado como uma promessa moral, uma variável econômica ou uma esperança abstrata, mas como uma dimensão juridicamente relevante do presente. Porque talvez a pergunta decisiva do Direito contemporâneo não seja apenas quais direitos temos hoje, mas qual mundo estamos juridicamente autorizados a deixar para quem ainda não pode nos cobrar por ele. Northon Salomão de Oliveira é jurista da comunicação e escritor brasileiro, autor de mais de 1.500 artigos e de dezenas de livros acadêmicos e de ficção. Sua produção transita por Direito, ciência, tecnologia, filosofia, psicologia, literatura, economia, administração, marketing, antropologia e cultura, com especial interesse pelas transformações contemporâneas e pelos temas de fronteira que emergem da interação entre esses campos. No âmbito acadêmico, investiga problemas situados na interseção entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em busca de compreender fenômenos que desafiam as fronteiras tradicionais das disciplinas. Na literatura, desenvolve romances, suspenses e ficção jurídico-filosófica para diferentes faixas etárias, incluindo projetos educacionais desenvolvidos em parceria com prestigiadas editoras internacionais, como a Luso-brasileira Kotter e a britânica Camden House. Uma marca central de sua obra literária é retirar o Direito do papel meramente decorativo e transformá-lo em estrutura narrativa — com intensidade proporcional à maturidade do leitor: Para o público adulto, a lei assume a forma de atmosfera e fricção: tensiona a fronteira entre o moralmente correto e o juridicamente admissível, entre a verdade dos fatos e a verdade processual. Responsabilidade, prova, autoridade, poder e os pontos cegos das instituições tornam-se matéria-prima de conflitos e dilemas humanos. Para o público infantojuvenil, o Direito ganha forma de aventura e lógica material. Escrituras, testamentos e registros tornam-se peças de um quebra-cabeça investigativo — descobertas pela ação, pela curiosidade e pela resolução de problemas, nunca pela exposição técnica. Nessa concepção, o volume de Direito numa obra não se mede pela quantidade de artigos ou normas citados, mas pelo peso que uma regra exerce sobre as decisões dos personagens: a criança encontra a lógica da justiça na aventura; o adolescente descobre o peso das obrigações e das consequências; o adulto confronta os dilemas institucionais da vida real. Entre suas principais coletâneas estão The Odyssey (edição em inglês) e A Odisseia (edição brasileira), reunindo 60 obras selecionadas por seus leitores. Soma-se a esse percurso O Prédio que Aprendeu a Escutar, novo lançamento pela Kotter Editorial, que amplia sua investigação literária sobre os espaços, as relações humanas e as dimensões menos evidentes da experiência cotidiana. Sua produção estabelece, assim, uma ponte entre investigação intelectual e imaginação literária, fazendo do Direito um tribunal sem teto, aberto aos ventos da filosofia, aos relâmpagos da ciência, às tempestades da tecnologia, às profundezas da psicologia, às engrenagens da economia, aos espelhos da literatura e aos movimentos invisíveis que transformam a sociedade antes mesmo que a lei consiga nomeá-los. Desenvolve também projetos e propostas de obras voltados à renovação do pensamento jurídico, político e social no Brasil, estruturando uma ampla coleção analítica sobre os dilemas contemporâneos e futuros do país. Esses trabalhos articulam dogmática jurídica, sociologia, economia, filosofia e ciência de dados para diagnosticar problemas estruturais, interpretar as transformações institucionais e propor reformas profundas capazes de responder aos desafios do presente e do futuro.
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- 10.5281/zenodo.22547808
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- preprint
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- preprint
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Northon Salomao de Oliveira. O DIREITO DE TER UM FUTURO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22547808
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O DIREITO DE TER UM FUTURO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c13281c88a3198a7ce9bcfe8ebc24288/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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