Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL

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Clé publique
radar:r-b9f3753733b203ae71531f6892ed3f86
Auteurs
Luis Albert dos Santos Oliveira
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:48:40.697408+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:48:40.697408+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo investiga como arquiteturas persuasivas e fluxos digitais obscuros ampliam assimetrias informacionais e produzem incentivos econômicos para o ilícito compensatório, quando fornecedores lucram apesar do ilícito porque apenas uma fração das vítimas aciona o Judiciário e as sanções se dispersam no tempo. Propõe-se um arranjo institucional proporcional que combina: (i) tutela coletiva e estrutural para concentrar a solução e internalizar custos; (ii) Centros de Inteligência do Poder Judiciário para identificar padrões abusivos e orientar respostas coordenadas; e (iii) parâmetros do Tema 1.198 do STJ, que autorizam emenda inicial fundamentada diante de indícios objetivos de abuso, sem generalizações que restrinjam o acesso à justiça. Adota-se método qualitativo e dedutivo com análise de doutrina, legislação e precedentes, data de corte em 28 set. 2025, e diálogo comparado sobre padrões obscuros e explicabilidade algorítmica. A contribuição consiste em testes operacionais para distinguir massificação legítima de abuso e em um guia de design ético que reduz lucro residual do ilícito digital, protegendo hipervulneráveis e prevenindo superendividamento.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7129284843
DOI
10.54751/revistafoco.v19n2-054

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Faculdade Novo Milênio

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Luis Albert dos Santos Oliveira. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. 2026. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054

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Luis Albert dos Santos Oliveira. (2026). ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
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Luis Albert dos Santos Oliveira. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. 2026. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
ISO 690
Luis Albert dos Santos Oliveira. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. 2026. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b9f3753733b203ae71531f6892ed3f86/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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