ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL
Identification
- Clé publique
- radar:r-b9f3753733b203ae71531f6892ed3f86
- Auteurs
- Luis Albert dos Santos Oliveira
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:48:40.697408+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:48:40.697408+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo investiga como arquiteturas persuasivas e fluxos digitais obscuros ampliam assimetrias informacionais e produzem incentivos econômicos para o ilícito compensatório, quando fornecedores lucram apesar do ilícito porque apenas uma fração das vítimas aciona o Judiciário e as sanções se dispersam no tempo. Propõe-se um arranjo institucional proporcional que combina: (i) tutela coletiva e estrutural para concentrar a solução e internalizar custos; (ii) Centros de Inteligência do Poder Judiciário para identificar padrões abusivos e orientar respostas coordenadas; e (iii) parâmetros do Tema 1.198 do STJ, que autorizam emenda inicial fundamentada diante de indícios objetivos de abuso, sem generalizações que restrinjam o acesso à justiça. Adota-se método qualitativo e dedutivo com análise de doutrina, legislação e precedentes, data de corte em 28 set. 2025, e diálogo comparado sobre padrões obscuros e explicabilidade algorítmica. A contribuição consiste em testes operacionais para distinguir massificação legítima de abuso e em um guia de design ético que reduz lucro residual do ilícito digital, protegendo hipervulneráveis e prevenindo superendividamento.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7129284843
- DOI
- 10.54751/revistafoco.v19n2-054
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Faculdade Novo Milênio
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Luis Albert dos Santos Oliveira. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. 2026. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Luis Albert dos Santos Oliveira. (2026). ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
- Chicago
- Luis Albert dos Santos Oliveira. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. 2026. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
- ISO 690
- Luis Albert dos Santos Oliveira. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. 2026. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ILÍCITO COMPENSATÓRIO NA ECONOMIA DIGITAL: TUTELA COLETIVA E ESTRUTURAL, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E TEMA 1.198 DO STJ COMO ARRANJO PROPORCIONAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b9f3753733b203ae71531f6892ed3f86/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n2-054
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.