MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL
Identification
- Clé publique
- radar:r-b82410b5839bb395bf1b189f03027856
- Auteurs
- Luísa Faria Ramos · Denilson Mascarenhas Gusmão · Thiago Aécio de Queiroz
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:43.245199+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:43.245199+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Résumé documentaire — langue originale
O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade e os limites da aplicação do instituto do erro de proibição no Direito Penal brasileiro aos casos de delitos culturalmente motivados, buscando um equilíbrio entre o reconhecimento da diversidade antropológica e a proteção inegociável dos Direitos Humanos. A metodologia utilizada é de natureza bibliográfica, por meio da qual conclui-se que a adoção de uma hermenêutica intercultural na avaliação da potencial consciência da ilicitude permite afastar o etnocentrismo punitivo estatal, garantindo um juízo de culpabilidade adequado sem, contudo, recair em um relativismo moral absoluto perante violações ao núcleo duro dos direitos fundamentais.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.23091237
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Zenodo
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
DataCite · Document 1
Citer cette référence
Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. (2026). MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237
- Chicago
- Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237
- ISO 690
- Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b82410b5839bb395bf1b189f03027856/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.23091237
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.