Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

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MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL

Identification

Clé publique
radar:r-b82410b5839bb395bf1b189f03027856
Auteurs
Luísa Faria Ramos · Denilson Mascarenhas Gusmão · Thiago Aécio de Queiroz
Année déclarée
2026
Langue déclarée
und
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T08:57:43.245199+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:43.245199+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Résumé documentaire — langue originale

O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade e os limites da aplicação do instituto do erro de proibição no Direito Penal brasileiro aos casos de delitos culturalmente motivados, buscando um equilíbrio entre o reconhecimento da diversidade antropológica e a proteção inegociável dos Direitos Humanos. A metodologia utilizada é de natureza bibliográfica, por meio da qual conclui-se que a adoção de uma hermenêutica intercultural na avaliação da potencial consciência da ilicitude permite afastar o etnocentrismo punitivo estatal, garantindo um juízo de culpabilidade adequado sem, contudo, recair em um relativismo moral absoluto perante violações ao núcleo duro dos direitos fundamentais.  

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.23091237

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Zenodo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

DataCite · Document 1

Citer cette référence

Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237

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Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. (2026). MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237
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Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237
ISO 690
Luísa Faria Ramos; Denilson Mascarenhas Gusmão; Thiago Aécio de Queiroz. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23091237

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. MAPEAMENTO DOGMÁTICO DOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A RELEVÂNCIA DA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE FRENTE À ALTERIDADE CULTURAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b82410b5839bb395bf1b189f03027856/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.23091237

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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