Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL

Identification

Clé publique
radar:r-b3bb262180fbd47d378a390ced82f486
Auteurs
Antônio Ferreira do Norte Filho · Fabíola de Souza Zaire · Helisandra Ramos da Costa
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

A crescente emergência climática e os avanços tecnológicos convergem para a necessidade de repensar os instrumentos jurídicos de proteção ambiental. Este estudo propõe uma análise integrada entre direito ambiental e inovação tecnológica, examinando o papel do "sustentador" como figura jurídica responsável por intermediar o uso ético das tecnologias emergentes no monitoramento e combate aos crimes ambientais. A pesquisa fundamenta-se em abordagem qualitativa e revisão bibliográfica sistemática, analisando experiências internacionais e a legislação brasileira pertinente. O referencial teórico apoia-se em Hans Jonas (2006), que propõe a ética da responsabilidade frente à civilização tecnológica; Elinor Ostrom (1990), com sua teoria da governança de bens comuns; e Mariana Mazzucato (2020), ao defender o papel estratégico do Estado na inovação orientada por missões. Além disso, a discussão incorpora contribuições de autores como Luciano Floridi (2021), Bruno Latour (2020), Édis Milaré (2022), Paulo de Bessa Antunes (2021) e A. H. Benjamin (1995), que problematizam as interações entre tecnologia, sustentabilidade e direito. Os resultados evidenciam que tecnologias como inteligência artificial, blockchain, sensores ambientais, satélites e drones, quando regulamentadas por marcos normativos específicos, podem potencializar a eficácia da fiscalização ambiental. Contudo, a ausência de regulamentação específica para o papel do sustentador compromete a legitimidade e a efetividade dessas inovações. O estudo conclui pela necessidade de um modelo jurídico integrado entre Estado, setor privado e sociedade civil para operacionalizar o uso responsável dessas ferramentas, propondo diretrizes para um marco regulatório que reconheça juridicamente o papel do sustentador na governança ambiental contemporânea.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4414955344
DOI
10.54899/dcs.v22i83.3436

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

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Antônio Ferreira do Norte Filho; Fabíola de Souza Zaire; Helisandra Ramos da Costa. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436

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Antônio Ferreira do Norte Filho; Fabíola de Souza Zaire; Helisandra Ramos da Costa. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436
ISO 690
Antônio Ferreira do Norte Filho; Fabíola de Souza Zaire; Helisandra Ramos da Costa. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b3bb262180fbd47d378a390ced82f486/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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