DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL
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- Clé publique
- radar:r-b3bb262180fbd47d378a390ced82f486
- Auteurs
- Antônio Ferreira do Norte Filho · Fabíola de Souza Zaire · Helisandra Ramos da Costa
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
A crescente emergência climática e os avanços tecnológicos convergem para a necessidade de repensar os instrumentos jurídicos de proteção ambiental. Este estudo propõe uma análise integrada entre direito ambiental e inovação tecnológica, examinando o papel do "sustentador" como figura jurídica responsável por intermediar o uso ético das tecnologias emergentes no monitoramento e combate aos crimes ambientais. A pesquisa fundamenta-se em abordagem qualitativa e revisão bibliográfica sistemática, analisando experiências internacionais e a legislação brasileira pertinente. O referencial teórico apoia-se em Hans Jonas (2006), que propõe a ética da responsabilidade frente à civilização tecnológica; Elinor Ostrom (1990), com sua teoria da governança de bens comuns; e Mariana Mazzucato (2020), ao defender o papel estratégico do Estado na inovação orientada por missões. Além disso, a discussão incorpora contribuições de autores como Luciano Floridi (2021), Bruno Latour (2020), Édis Milaré (2022), Paulo de Bessa Antunes (2021) e A. H. Benjamin (1995), que problematizam as interações entre tecnologia, sustentabilidade e direito. Os resultados evidenciam que tecnologias como inteligência artificial, blockchain, sensores ambientais, satélites e drones, quando regulamentadas por marcos normativos específicos, podem potencializar a eficácia da fiscalização ambiental. Contudo, a ausência de regulamentação específica para o papel do sustentador compromete a legitimidade e a efetividade dessas inovações. O estudo conclui pela necessidade de um modelo jurídico integrado entre Estado, setor privado e sociedade civil para operacionalizar o uso responsável dessas ferramentas, propondo diretrizes para um marco regulatório que reconheça juridicamente o papel do sustentador na governança ambiental contemporânea.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4414955344
- DOI
- 10.54899/dcs.v22i83.3436
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
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Antônio Ferreira do Norte Filho; Fabíola de Souza Zaire; Helisandra Ramos da Costa. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436
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- Antônio Ferreira do Norte Filho; Fabíola de Souza Zaire; Helisandra Ramos da Costa. (2025). DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436
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- ISO 690
- Antônio Ferreira do Norte Filho; Fabíola de Souza Zaire; Helisandra Ramos da Costa. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3436
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O MARCO NORMATIVO DO SUSTENTADOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O MONITORAMENTO DIGITAL AMBIENTAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b3bb262180fbd47d378a390ced82f486/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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