Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo

Identification

Clé publique
radar:r-b10b37ac1aac1dc420e0387ccc69880a
Auteurs
Valdélio de Sousa Muniz · Raimundo Dias de Oliveira Neto
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
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Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Os sindicatos exercem papel fundamental na dinâmica da organização do trabalho e na defesa de direitos dos trabalhadores, atuando diretamente nos interesses coletivos das categorias por eles representadas, bem como na assistência sindical individual. É por esta relevância social, e por se tratar de entidades sem fins lucrativos e indispensáveis ao mundo do trabalho, que o presente texto indica a necessidade de garantia do amplo acesso à Justiça das entidades sindicais, seja na qualidade de parte seja como substituto processual, partindo-se do pressuposto de que, em qualquer destas situações, a natureza e a própria finalidade institucional do sindicato tornam indissociáveis os interesses da entidade e dos seus representados, desde que, obviamente, não se trate de litigância de má fé. O presente artigo, a partir de procedimentos metodológicos próprios de pesquisas bibliográfica e documental, aborda a consolidação da jurisprudência sobre legitimidade processual ativa, o avanço jurisprudencial na concessão da justiça gratuita plena quando da atuação sindical como substituto processual e a resistência doutrinária e jurisprudencial pátria em conferir esta garantia constitucional aos sindicatos quando estes atuem na qualidade de parte (defesa de direitos e interesses “próprios”).

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4415616494
DOI
10.69488/revistatrt7.v44i44.222

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. 2025. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222

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Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. (2025). Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
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Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. 2025. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
ISO 690
Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. 2025. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b10b37ac1aac1dc420e0387ccc69880a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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