Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo
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- Clé publique
- radar:r-b10b37ac1aac1dc420e0387ccc69880a
- Auteurs
- Valdélio de Sousa Muniz · Raimundo Dias de Oliveira Neto
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
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- 2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Os sindicatos exercem papel fundamental na dinâmica da organização do trabalho e na defesa de direitos dos trabalhadores, atuando diretamente nos interesses coletivos das categorias por eles representadas, bem como na assistência sindical individual. É por esta relevância social, e por se tratar de entidades sem fins lucrativos e indispensáveis ao mundo do trabalho, que o presente texto indica a necessidade de garantia do amplo acesso à Justiça das entidades sindicais, seja na qualidade de parte seja como substituto processual, partindo-se do pressuposto de que, em qualquer destas situações, a natureza e a própria finalidade institucional do sindicato tornam indissociáveis os interesses da entidade e dos seus representados, desde que, obviamente, não se trate de litigância de má fé. O presente artigo, a partir de procedimentos metodológicos próprios de pesquisas bibliográfica e documental, aborda a consolidação da jurisprudência sobre legitimidade processual ativa, o avanço jurisprudencial na concessão da justiça gratuita plena quando da atuação sindical como substituto processual e a resistência doutrinária e jurisprudencial pátria em conferir esta garantia constitucional aos sindicatos quando estes atuem na qualidade de parte (defesa de direitos e interesses “próprios”).
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4415616494
- DOI
- 10.69488/revistatrt7.v44i44.222
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. 2025. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
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- Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. (2025). Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
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- Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. 2025. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
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- Valdélio de Sousa Muniz; Raimundo Dias de Oliveira Neto. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. 2025. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b10b37ac1aac1dc420e0387ccc69880a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v44i44.222
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