As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos
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- Clé publique
- radar:r-b050bb9472f7c9837862ea6b886f599c
- Auteurs
- VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
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Institutions déclarées par la source
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Neste artigo discutimos as manifestações do comum no Direito brasileiro, que auxilia na problematização da dicotomia público e privado. Os bens comuns são entendidos pelos(as) juristas como instrumentos políticos e constitucionais da satisfação direta das necessidades e dos direitos fundamentais da coletividade, com base na solidariedade e não exclusão. A discussão apresenta amplo reflexo no direito brasileiro, mesmo que ainda não se trate especificamente desta categoria, auxiliando no debate sobre a diminuição da fronteira entre direito público e privado, bem como a necessidade de se pensar instrumentos jurídicos para frear a lógica do mercado que estabeleçam restrições ou limites a direitos fundamentais e, ainda, restabelecer instrumentos participativos na tomada de decisões. Debatemos sobre a titularidade dos bens de uso comum do povo e os conceitos de interesse público (primário), bem como questões relevantes a respeito dos bens difusos, em especial, o meio ambiente. Com adoção de metodologia lógico-indutiva, a partir de uma revisão bibliográfica, pretendemos colocar em questão os instrumentos a disposição no direito atual brasileiro para manutenção e preservação dos espaços públicos ou se devemos pensar em novas modelagens jurídicas capazes de alcançar tais objetivos.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4409428649
- DOI
- 10.12957/rdc.2024.80410
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Sources
OpenAlex · Document 1
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VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. 2025. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
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- VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. (2025). As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
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- VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. 2025. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
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- VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. 2025. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b050bb9472f7c9837862ea6b886f599c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
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