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As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos

Identification

Clé publique
radar:r-b050bb9472f7c9837862ea6b886f599c
Auteurs
VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Neste artigo discutimos as manifestações do comum no Direito brasileiro, que auxilia na problematização da dicotomia público e privado. Os bens comuns são entendidos pelos(as) juristas como instrumentos políticos e constitucionais da satisfação direta das necessidades e dos direitos fundamentais da coletividade, com base na solidariedade e não exclusão. A discussão apresenta amplo reflexo no direito brasileiro, mesmo que ainda não se trate especificamente desta categoria, auxiliando no debate sobre a diminuição da fronteira entre direito público e privado, bem como a necessidade de se pensar instrumentos jurídicos para frear a lógica do mercado que estabeleçam restrições ou limites a direitos fundamentais e, ainda, restabelecer instrumentos participativos na tomada de decisões. Debatemos sobre a titularidade dos bens de uso comum do povo e os conceitos de interesse público (primário), bem como questões relevantes a respeito dos bens difusos, em especial, o meio ambiente. Com adoção de metodologia lógico-indutiva, a partir de uma revisão bibliográfica, pretendemos colocar em questão os instrumentos a disposição no direito atual brasileiro para manutenção e preservação dos espaços públicos ou se devemos pensar em novas modelagens jurídicas capazes de alcançar tais objetivos.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4409428649
DOI
10.12957/rdc.2024.80410

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. 2025. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410

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VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. (2025). As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
Chicago
VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. 2025. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410
ISO 690
VALERIANA DE CASTRO GUIMARÃES. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. 2025. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b050bb9472f7c9837862ea6b886f599c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.12957/rdc.2024.80410

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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