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O MAIOR SERVIÇO ECOSSISTÊMICO DA AMAZÔNIA É REMUNERADO? PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DIANTE DA ONDA REGULATÓRIA DE 2026

Identification

Clé publique

doi:10.18623/rvd.v23.8259

Auteurs

Marckjones Santana Gomes · José Roque Nunes Marques

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:16:11.743947+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um dos poucos instrumentos capazes de remunerar quem mantém a floresta em pé, e a sua Política Nacional, instituída pela Lei nº 14.119/2021, ficou mais de cinco anos sem regulamentação federal, enquanto o bioma se aproxima de um ponto de não retorno ecológico. Esse intervalo se encerrou com a onda regulatória de 2026, formada pelo Decreto nº 13.018/2026, pela Portaria do PSA Pirarucu e pelo Projeto de Lei do Fator Amazônico. Este artigo analisa o que esse marco torna possível e o que ainda impede na Amazônia. A pesquisa é qualitativa e exploratória, de método jurídico-dogmático, com análise normativa e jurisprudencial, feita de dentro do bioma. Conclui-se que o novo marco, embora reconheça provedores coletivos, dispense o Cadastro Ambiental Rural para territórios tradicionais e admita serviços sem delimitação territorial; conserva, porém, uma gramática proprietário-territorial que deixa à margem os serviços difusos, como os rios voadores, o maior serviço ecossistêmico do bioma amazônico. As perspectivas e os obstáculos são faces da mesma moeda, pois, em que pese as tentativas, o Direito ainda não consegue formalizar a complexidade amazônica; e o maior serviço do bioma ainda não é pago aos amazônidas que o sustentam.

Identifiants

OPENALEX

W7213436802

DOI

10.18623/rvd.v23.8259

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Entités naturelles mentionnées

Fleuve / rivière · Forêt · Territoire

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8259
• OpenAlex · https://openalex.org/W7213436802

Relations bibliographiques documentées

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• openalex:w2790737279 · CITES

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Statut documentaire

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Bibliothèque

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