Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Identification

Clé publique
radar:r-a7c139afecef824216baf54406cfffd7
Auteurs
Sebastião Felipe Lucena Pessoa · Renato Bernardi
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
book-chapter
Première détection
2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Resumo: Propõe-se analisar de que modo as compras públicas oriundas de pequenas empresas podem atuar como um instrumento eficaz para a promoção do desenvolvimento regional, considerando o direito fundamental ao desenvolvimento, conforme estabelecido na Constituição Federal. Este estudo tem por objetivo geral investigar como as aquisições governamentais dessas empresas podem contribuir para a concretização do direito fundamental ao desenvolvimento regional. Dentre os objetivos específicos, destaca-se a identificação das políticas públicas que incentivam a participação de pequenas empresas em licitações, a análise dos benefícios econômicos e sociais advindos de tais compras e a avaliação dos obstáculos encontrados na execução dessas políticas. O problema de pesquisa que se apresenta é: de que forma as compras públicas de pequenas empresas favorecem a efetivação do direito ao desenvolvimento regional? Adopta-se um método dedutivo, com uma abordagem qualitativa, recorrendo a fontes teóricas e documentais para embasar a análise. Os resultados apontam para o fato de que as compras públicas oriundas de pequenas empresas favorecem a inclusão econômica e social, propiciando geração de emprego e renda, além de fortalecerem a economia local. Conclui-se que este mecanismo se revela eficaz na promoção de um desenvolvimento regional sustentável.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4415827776
DOI
10.62140/sprb458433233

Repères documentaires

Famille documentaire
Chapitre d’ouvrage
Types déclarés par les sources
book-chapter

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Description bibliographique du livre

Date de publication déclarée
2025-11-01

Disponibilité non établie

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi. COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2025. https://doi.org/10.62140/sprb458433233

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Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi. (2025). COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. https://doi.org/10.62140/sprb458433233
Chicago
Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi. COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2025. https://doi.org/10.62140/sprb458433233
ISO 690
Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi. COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2025. https://doi.org/10.62140/sprb458433233

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a7c139afecef824216baf54406cfffd7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.62140/sprb458433233

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Bibliothèque

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