COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Identification
- Clé publique
- radar:r-a7c139afecef824216baf54406cfffd7
- Auteurs
- Sebastião Felipe Lucena Pessoa · Renato Bernardi
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- book-chapter
- Première détection
- 2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Resumo: Propõe-se analisar de que modo as compras públicas oriundas de pequenas empresas podem atuar como um instrumento eficaz para a promoção do desenvolvimento regional, considerando o direito fundamental ao desenvolvimento, conforme estabelecido na Constituição Federal. Este estudo tem por objetivo geral investigar como as aquisições governamentais dessas empresas podem contribuir para a concretização do direito fundamental ao desenvolvimento regional. Dentre os objetivos específicos, destaca-se a identificação das políticas públicas que incentivam a participação de pequenas empresas em licitações, a análise dos benefícios econômicos e sociais advindos de tais compras e a avaliação dos obstáculos encontrados na execução dessas políticas. O problema de pesquisa que se apresenta é: de que forma as compras públicas de pequenas empresas favorecem a efetivação do direito ao desenvolvimento regional? Adopta-se um método dedutivo, com uma abordagem qualitativa, recorrendo a fontes teóricas e documentais para embasar a análise. Os resultados apontam para o fato de que as compras públicas oriundas de pequenas empresas favorecem a inclusão econômica e social, propiciando geração de emprego e renda, além de fortalecerem a economia local. Conclui-se que este mecanismo se revela eficaz na promoção de um desenvolvimento regional sustentável.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4415827776
- DOI
- 10.62140/sprb458433233
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- book-chapter
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Description bibliographique du livre
- Date de publication déclarée
- 2025-11-01
Disponibilité non établie
Sources
OpenAlex · Document 1
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Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi. COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2025. https://doi.org/10.62140/sprb458433233
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- Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi. (2025). COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. https://doi.org/10.62140/sprb458433233
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- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. COMPRAS PÚBLICAS DE PEQUENAS EMPRESAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a7c139afecef824216baf54406cfffd7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.62140/sprb458433233
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