Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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DIGNIDADE HUMANA E TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA NO ESTADO CONSTITUCIONAL

Identification

Clé publique
radar:r-a2f13a017b739a161d75178889f88099
Auteurs
Fernando Rodrigues de Almeida · Maria Luíza de Faria Harfouche Akatsuka
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:44:08.512822+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:44:08.512822+00:00
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Centro Universitário Cesumar

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BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo investiga a trajetória histórico-conceitual da dignidade da pessoa humana, desde suas formulações na Antiguidade até sua positivação nas constituições contemporâneas, para evidenciar o modo como esse percurso se converte em fundamento da teoria dos direitos da personalidade no Estado Constitucional. Com base, sobretudo, na obra “Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo, Trajetórias e Metodologia”, de Daniel Sarmento, e em diálogo com a dogmática contemporânea dos direitos da personalidade, a pesquisa, de natureza qualitativa e abordagem dedutiva, parte de revisão bibliográfica e análise documental. Examinam-se a passagem da dignitas como privilégio elitista à dignidade universal, a transição do indivíduo abstrato à pessoa concreta e o movimento de positivação da dignidade como norma jurídica estruturante. Nesse percurso, são revisitadas contribuições de Pico della Mirandola, Immanuel Kant, o debate entre Sepúlveda e Las Casas e a análise de James Whitman sobre as culturas de dignidade, articulando-as à construção de um núcleo de proteção da pessoa que, no constitucionalismo brasileiro pós-1988, se projeta na teoria dos direitos da personalidade como espaço de tutela da integridade física, psíquica, moral e relacional do sujeito. O objetivo é demonstrar que a teoria dos direitos da personalidade não é um acréscimo acidental ao princípio da dignidade, mas a sua forma jurídico-dogmática privilegiada de concretização, especialmente em contextos marcados por desigualdades estruturais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4416889901
DOI
10.56083/rcv5n12-005

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

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Fernando Rodrigues de Almeida; Maria Luíza de Faria Harfouche Akatsuka. DIGNIDADE HUMANA E TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2025. https://doi.org/10.56083/rcv5n12-005

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Fernando Rodrigues de Almeida; Maria Luíza de Faria Harfouche Akatsuka. DIGNIDADE HUMANA E TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2025. https://doi.org/10.56083/rcv5n12-005
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Fernando Rodrigues de Almeida; Maria Luíza de Faria Harfouche Akatsuka. DIGNIDADE HUMANA E TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2025. https://doi.org/10.56083/rcv5n12-005

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIGNIDADE HUMANA E TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a2f13a017b739a161d75178889f88099/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.56083/rcv5n12-005

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Bibliothèque

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