Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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O desafio da quantificação do dano moral animal: em busca de um critério objetivo para reparação.

Identification

Clé publique
openalex:w7213573018
Auteurs
Rafael Pereira Heckler
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
dissertation
Première détection
2026-11-09T19:16:58.924476+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-09T19:16:58.924476+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

Dedico este trabalho à minha esposa, Rubiane Ferreira Heckler.AGRADECIMENTOS Agradeço imensamente à professora Dra.Norma Sueli Padilha, por ter aceitado o desafio de me orientar nesta etapa tão importante.Aos meus pais, Eugênio Heckler e Suely Lucas Pereira Heckler, pelo apoio incondicional e por serem os pilares fundamentais na construção do meu caráter e dos valores que guiam minha vida.Às minhas irmãs, Karina Pereira Heckler e Katiuscia Pereira Heckler, pelo incentivo e por compartilharem comigo cada passo desta caminhada.Um agradecimento especial à minha esposa, por sua compreensão, amor e por estar ao meu lado com dedicação e parceria durante todos esses anos.Por fim, dedico um agradecimento profundo aos animais.Este trabalho é por eles e para eles; se não fosse por sua existência e pela urgência em compreender sua proteção jurídica, este estudo sequer teria razão de existir. RESUMOO presente trabalho aborda o crescente reconhecimento dos animais como seres sencientes pelo ordenamento jurídico brasileiro e o desafio daí decorrente para a responsabilidade civil: a ausência de critérios objetivos para a quantificação do dano moral em seu favor, gerando um cenário de insegurança jurídica.O objetivo principal é, portanto, desenvolver e propor uma metodologia estruturada que possa servir como um guia prático para os magistrados na fixação de um quantum reparatório justo e eficaz.Para tanto, utilizou-se uma metodologia qualitativa e indutiva, baseada em pesquisa bibliográfica, englobando a revisão crítica da doutrina especializada, da legislação nacional e internacional, e uma análise jurisprudencial de decisões paradigmáticas, especialmente do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais estaduais.Como resultado, constatou-se a inadequação da transposição dos modelos de quantificação antropocêntricos e identificou-se a necessidade de um método próprio.O principal resultado obtido é a proposta de um "Método Bifásico Adaptado", que estrutura o raciocínio do julgador em duas fases: 1) a fixação de um "Valor-Base de Afetação", a partir da gravidade da conduta e do padecimento da vítima; e 2) a modulação deste valor com base na função punitivo-pedagógica e em uma função socio-compensatória, direcionando os valores para o próprio benefício do animal ou para entidades de proteção.Conclui-se que o método proposto oferece uma ferramenta racional e prática, capaz de conferir maior segurança jurídica e efetividade às decisões judiciais, contribuindo assim para a consolidação do Direito Animal e oferecendo aos magistrados um caminho concreto para transformar o reconhecimento ético do sofrimento animal em uma reparação jurídica efetiva e justa.

Identifiants

OPENALEX
W7213573018

Repères documentaires

Famille documentaire
Thèse
Types déclarés par les sources
dissertation

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Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

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Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.

Titre
Étayé par une source documentaire
Publication
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Auteurs
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Type documentaire
Étayé par une source documentaire
Juridiction
Non renseigné
Cour
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Autorité émettrice
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Éditeur
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Non renseigné
Modification / abrogation
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Rafael Pereira Heckler. O desafio da quantificação do dano moral animal: em busca de um critério objetivo para reparação.. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a1f672148313b2354d8fc51f6424f304/

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Rafael Pereira Heckler. (2026). O desafio da quantificação do dano moral animal: em busca de um critério objetivo para reparação.. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a1f672148313b2354d8fc51f6424f304/
Chicago
Rafael Pereira Heckler. O desafio da quantificação do dano moral animal: em busca de um critério objetivo para reparação.. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a1f672148313b2354d8fc51f6424f304/
ISO 690
Rafael Pereira Heckler. O desafio da quantificação do dano moral animal: em busca de um critério objetivo para reparação.. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a1f672148313b2354d8fc51f6424f304/

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O desafio da quantificação do dano moral animal: em busca de um critério objetivo para reparação.. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a1f672148313b2354d8fc51f6424f304/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Version 83d039811c3bab92 · udtr-reference-1.1.2

Titre
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00
Auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00
Année
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Identifiants
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00
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ORCID déclarés des auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00

L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.

3cd438739f56b299 · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00

31e91580d5c5dcf2 · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00

2d96696b97c8ac6f · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00

83d039811c3bab92 · 2026-11-09T19:16:58.924476+00:00

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rafael Pereira Heckler

Rôles des sources

Dépôt institutionnel bibliographique · https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273735

Source de découverte · https://openalex.org/W7213573018

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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