A fraternidade como paradigma jurídico emergente diante da emergência climática e do deslocamento climático: um diálogo com Eligio Resta
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- Clé publique
- doi:10.69818/gc.v2.n2.16-35.2025
- Auteurs
- Sabrina Lehnen Stoll
- Année déclarée
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-09T19:17:23.156420+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
A intensificação da emergência climática evidencia a insuficiência das categorias políticas e jurídicas modernas, como soberania, propriedade e territorialidade, diante dos deslocamentos humanos provocados por eventos extremos. O problema de pesquisa reside em saber em que medida a fraternidade, nos termos formulados por Eligio Resta, pode constituir um fundamento jurídico alternativo para enfrentar tais desafios e reconstruir o direito em chave ecológica e inclusiva. A hipótese central sustenta que a fraternidade, compreendida como categoria jurídica crítica, possui densidade normativa capaz de tensionar os pilares do paradigma estatal moderno e propor uma nova gramática jurídica baseada na interdependência, hospitalidade e justiça ecológica. Justifica-se o estudo pela urgência em repensar os fundamentos do direito frente à vulnerabilidade climática global. O objetivo geral é analisar a fraternidade como eixo estruturante de um novo paradigma jurídico frente à emergência climática e aos deslocamentos climáticos. Os objetivos específicos são: (i) investigar as limitações das categorias modernas; (ii) examinar a fraternidade como fundamento de uma normatividade relacional e descolonizadora; e (iii) avaliar sua aplicação em decisões nacionais e internacionais. A metodologia adotada é qualitativa, teórico-conceitual e transdisciplinar, com base em revisão bibliográfica e análise de documentos jurídicos e jurisprudência nacional e internacional sobre deslocamento climático.
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- OPENALEX
- W4415999326
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- 10.69818/gc.v2.n2.16-35.2025
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Sabrina Lehnen Stoll. A fraternidade como paradigma jurídico emergente diante da emergência climática e do deslocamento climático: um diálogo com Eligio Resta. 2025. https://doi.org/10.69818/gc.v2.n2.16-35.2025
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- Sabrina Lehnen Stoll. (2025). A fraternidade como paradigma jurídico emergente diante da emergência climática e do deslocamento climático: um diálogo com Eligio Resta. https://doi.org/10.69818/gc.v2.n2.16-35.2025
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A fraternidade como paradigma jurídico emergente diante da emergência climática e do deslocamento climático: um diálogo com Eligio Resta. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a0e7af9933aa46da1c7b45349d701811/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Version 222da5da78fb5f42 · udtr-reference-1.1.2
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:17:23.156420+00:00
- Auteurs
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