JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS
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- Clé publique
- radar:r-a05ef63eed21af94ffa67fb8742a2750
- Auteurs
- Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:05:37.574395+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:05:37.574395+00:00
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Institutions déclarées par la source
Estácio (Brazil)
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo investiga de que forma a justiça climática é mobilizada juridicamente em litígios climáticos brasileiros, procurando compreender como o conceito é transportado do campo teórico e da práxis social para o espaço institucionalizado do Poder Judiciário. Enquanto o fenômeno da litigância climática no Brasil segue em ascensão, observa-se o surgimento de um espaço para discussão, perante os tribunais, acerca da distribuição não aleatória e desigual dos efeitos negativos da emergência climática. A pesquisa, de caráter quali-quantitativa, feita por meio de análise documental, analisou 27 petições iniciais que expressamente mencionam justiça climática ou ambiental. Embora ainda representem um número minoritário comparado ao conjunto de litígios climáticos brasileiros, as ações demonstram que justiça climática vem sendo progressivamente institucionalizada na litigância climática brasileira em demandas reparatórias, de anulação e/ou suspensão de empreendimentos, proteção de grupos vulneráveis e controle da atuação estatal. A relação entre clima e direitos humanos dá sustentação à referência à justiça climática a partir do art. 225, da Constituição Federal, no entanto, os principais litigantes não estão diretamente inseridos em contextos de injustiça climática, o que pode restringir a incorporação de seus saberes, experiências e interesses no processo judicial.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7171817564
- DOI
- 10.5281/zenodo.21709883
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883
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- Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. (2026). JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883
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- Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a05ef63eed21af94ffa67fb8742a2750/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883
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