Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS

Identification

Clé publique
radar:r-a05ef63eed21af94ffa67fb8742a2750
Auteurs
Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:05:37.574395+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:05:37.574395+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Estácio (Brazil)

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo investiga de que forma a justiça climática é mobilizada juridicamente em litígios climáticos brasileiros, procurando compreender como o conceito é transportado do campo teórico e da práxis social para o espaço institucionalizado do Poder Judiciário. Enquanto o fenômeno da litigância climática no Brasil segue em ascensão, observa-se o surgimento de um espaço para discussão, perante os tribunais, acerca da distribuição não aleatória e desigual dos efeitos negativos da emergência climática. A pesquisa, de caráter quali-quantitativa, feita por meio de análise documental, analisou 27 petições iniciais que expressamente mencionam justiça climática ou ambiental. Embora ainda representem um número minoritário comparado ao conjunto de litígios climáticos brasileiros, as ações demonstram que justiça climática vem sendo progressivamente institucionalizada na litigância climática brasileira em demandas reparatórias, de anulação e/ou suspensão de empreendimentos, proteção de grupos vulneráveis e controle da atuação estatal. A relação entre clima e direitos humanos dá sustentação à referência à justiça climática a partir do art. 225, da Constituição Federal, no entanto, os principais litigantes não estão diretamente inseridos em contextos de injustiça climática, o que pode restringir a incorporação de seus saberes, experiências e interesses no processo judicial.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7171817564
DOI
10.5281/zenodo.21709883

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883

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Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. (2026). JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883
Chicago
Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883
ISO 690
Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUA MOBILIZAÇÃO JURÍDICA NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS BRASILEIROS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a05ef63eed21af94ffa67fb8742a2750/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5281/zenodo.21709883

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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