UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Animais de Rua

Identification

Clé publique

doi:10.5281/zenodo.21444456

Auteurs

Northon Salomao de Oliveira

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

preprint

Première détection

2026-11-09T19:10:59.015261+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

Animais de Rua: Direito, Ética e Políticas Públicas para Cães e Gatos no Século XXI propõe uma reflexão inovadora sobre um dos temas mais negligenciados do direito contemporâneo: o estatuto jurídico e moral dos animais que vivem nas ruas. Partindo da imagem simbólica de uma simples plaqueta de identificação encontrada em uma calçada, Northon Salomão de Oliveira desenvolve uma investigação que conecta filosofia do direito, teoria jurídica, ética, políticas públicas, saúde única (One Health), mudanças climáticas e inteligência artificial. Ao dialogar com pensadores como H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Lon Fuller, Ronald Dworkin e David Hume, bem como com experiências legislativas e decisões judiciais de diferentes países, o autor demonstra que o ordenamento jurídico moderno já reconhece a senciência animal em inúmeras práticas, mas ainda resiste a traduzir esse reconhecimento em uma estrutura jurídica plenamente coerente. Dessa tensão surge o conceito de "desconto de senciência", apresentado como uma nova categoria para compreender a distância entre aquilo que o direito admite sobre a capacidade de sofrer dos animais e os direitos que efetivamente lhes concede. Mais do que discutir proteção animal, este livro questiona os próprios fundamentos da personalidade jurídica, da propriedade, da representação processual e da responsabilidade do Estado diante de seres sencientes. Em um cenário marcado por urbanização acelerada, riscos zoonóticos, transformação tecnológica e crise climática, a obra convida o leitor a repensar a arquitetura do direito e a forma como as sociedades constroem justiça para além da espécie humana. Com rigor acadêmico e escrita acessível, Animais de Rua oferece uma contribuição original para juristas, pesquisadores, gestores públicos, profissionais da saúde animal e todos aqueles interessados nos desafios éticos e jurídicos do século XXI. Direito Animal, Animais de Rua, Bem-Estar Animal, Políticas Públicas, Direitos dos Animais, Ética Animal, Filosofia do Direito Direito Animal, Animais de Rua, Bem-Estar Animal, Ética Animal, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Direitos dos Animais, Proteção Animal, Senciência Animal, Personalidade Jurídica, Direito Comparado, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Políticas Públicas, Saúde Pública, Saúde Única, One Health, Zoonoses, Medicina Veterinária, Controle Populacional Animal, Esterilização de Animais, Castração, Guarda Responsável, Abandono de Animais, Crueldade Animal, Maus-Tratos, Bioética, Biodireito, Direitos Fundamentais, Justiça, Justiça Ambiental, Justiça Climática, Mudanças Climáticas, Sustentabilidade, Governança Ambiental, Governança Pública, Inteligência Artificial, Inteligência Artificial no Direito, Tecnologia e Direito, Regulação, Inovação Jurídica, Ética Pública, Filosofia Moral, Direitos Humanos, Antropocentrismo, Senciência, Bem-Estar Público, Desenvolvimento Sustentável, Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Urbanas, Cidades Sustentáveis, Direito Romano, Teoria da Justiça, Hermenêutica Jurídica, Ronald Dworkin, Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Lon Fuller, David Hume, Direito e Sociedade, Direito e Ética, Direito e Tecnologia, Animais Comunitários, Proteção da Fauna, Conservação da Biodiversidade, Direitos da Natureza, Pesquisa Jurídica, Jurisprudência, Estudos Interdisciplinares Northon Salomão de Oliveira é escritor e jurista da comunicação, cuja trajetória intelectual caracteriza-se pela interdisciplinaridade e pela integração entre Direito, Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Marketing, Filosofia, Antropologia, Psicologia, Psiquiatria, Teoria das Organizações e Literatura. Sua produção dedica-se às relações entre Direito, tecnologia, cultura e sociedade, abordando temas como mudanças climáticas, inteligência artificial e automação, governança global e democracia, biotecnologia e sobrevivência humana, segurança internacional, desigualdade econômica, sustentabilidade dos recursos naturais, saúde mental, desinformação e a reconstrução ética, filosófica e jurídica da civilização. Sua obra editorial reúne livros publicados em diferentes mercados com conceituadas editoras, como a luso-brasileira Kotter Editorial e a britânica Camden House, além de presença em plataformas internacionais de distribuição e publicação digital, como Amazon KDP e Google Play Books. Em julho de 2026, lançou The Odyssey (English Edition) e A Odisseia (Edição Brasileira), coletâneas que reúnem uma seleção de 60 obras selecionadas por seus leitores. Além da produção em livros, possui um acervo superior a 1.500 artigos publicados em plataformas acadêmicas, jurídicas e veículos de comunicação, incluindo SSRN (Elsevier), SciELO, Academia.edu, Zenodo (CERN), Folha de S.Paulo, Administradores, Jus e Jusbrasil.

Identifiants

OPENALEX

W7169733088

DOI

10.5281/zenodo.21444456

Repères documentaires

Famille documentaire

Working paper

Types déclarés par les sources

preprint

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.5281/zenodo.21444456
• OpenAlex · https://openalex.org/W7169733088

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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