UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

NATUREZA, BEM-VIVER E DESENVOLVIMENTO COM EQUIDADE: UMA INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42231

Identification

Clé publique

doi:10.5216/rfd.v40i2.42231

Auteurs

Álisson José Maia Melo

Année déclarée

2017

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:15:37.014834+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:15:37.014834+00:00

Dernière vérification HTTP

Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Ceará

Résumé documentaire — langue originale

Resumo: Busca-se investigar acerca da existência de um novo modelo de Constituição Econômica no Novo Constitucionalismo Latino-Americano, em especial, nas recentes Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). São examinados alguns aspectos econômicos presentes nessas Constituições, em especial: o pluralismo jurídico-econômico, a democracia econômica, a soberania econômica, a distribuição socioambiental dos resultados econômicos, o desenvolvimento do mercado interno, a natureza como recurso econômico e a vedação ao monopólio e oligopólio. Num exame crítico, arremata-se que, embora essas cartas constitucionais examinadas permaneçam afirmando um modelo desenvolvimentista, de fato, elas apontam para uma nova proposta de desenvolvimento, baseada no pluralismo econômico, mediante a imposição maiores restrições de cunho socioambiental para a livre iniciativa.Abstract: It intends to investigate on the existence of a new model of Economic Constitution within the New Latin American Constitutionalism, especially in the recent Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009). Some economic aspects in these constitutions are examined, particularly: the legal-economic pluralism, economic democracy, economic sovereignty, environmental distribution of economic results, the development of the internal market, the nature as an economic resource and prohibition of monopoly and oligopoly. In a critical analysis, it concludes that, although these constitutions remain stating a developmental model, in fact, they point to a new development proposal based on economic pluralism by imposing greater socio-environmental restrictions for free enterprise.

Identifiants

OPENALEX

W4249705284

DOI

10.5216/rfd.v40i2.42231

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · EC

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.5216/rfd.v40i2.42231
• OpenAlex · https://openalex.org/W4249705284

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w1887733223 · CITES

2 références entrantes au sein du corpus détecté

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.