Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional
Identification
- Clé publique
- radar:r-8961ed16bf43af39ad1158438ba1a3b9
- Auteurs
- Paulo Meyer Nascimento · Luiz Ricardo Cavalcante
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:46:46.315456+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:46:46.315456+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Fundação Getulio Vargas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este trabalho analisa a forma como o Congresso Nacional se tem posicionado quanto às proposições legislativas que envolvem a gratuidade no ensino superior público. O trabalho ampara-se em reexame bibliográfico que resume os argumentos contrários e favoráveis a ela. Investiga-se a tramitação de 24 proposições que entre 1995 e 2022 trataram da gratuidade e que envolveram cobrança de encargos educacionais, retribuição mediante serviço social obrigatório, contribuições de egressos ou destinação de recursos públicos para a concessão de bolsas e afins em instituições de educação superior privadas; nenhuma delas chegou a ser aprovada em sua Casa de origem. Conclui-se que não há evidências de que a introdução de algum tipo de contrapartida à gratuidade no ensino superior público estaria enfrentando resistências progressivamente menores no Congresso Nacional
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4408694520
- DOI
- 10.70015/ril_v62_n245_p139
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. 2025. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139
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- Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. (2025). Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139
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- Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. 2025. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139
- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8961ed16bf43af39ad1158438ba1a3b9/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139
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