Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional

Identification

Clé publique
radar:r-8961ed16bf43af39ad1158438ba1a3b9
Auteurs
Paulo Meyer Nascimento · Luiz Ricardo Cavalcante
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:46:46.315456+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:46:46.315456+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Fundação Getulio Vargas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este trabalho analisa a forma como o Congresso Nacional se tem posicionado quanto às proposições legislativas que envolvem a gratuidade no ensino superior público. O trabalho ampara-se em reexame bibliográfico que resume os argumentos contrários e favoráveis a ela. Investiga-se a tramitação de 24 proposições que entre 1995 e 2022 trataram da gratuidade e que envolveram cobrança de encargos educacionais, retribuição mediante serviço social obrigatório, contribuições de egressos ou destinação de recursos públicos para a concessão de bolsas e afins em instituições de educação superior privadas; nenhuma delas chegou a ser aprovada em sua Casa de origem. Conclui-se que não há evidências de que a introdução de algum tipo de contrapartida à gratuidade no ensino superior público estaria enfrentando resistências progressivamente menores no Congresso Nacional

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4408694520
DOI
10.70015/ril_v62_n245_p139

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. 2025. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139

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Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. (2025). Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139
Chicago
Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. 2025. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139
ISO 690
Paulo Meyer Nascimento; Luiz Ricardo Cavalcante. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. 2025. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8961ed16bf43af39ad1158438ba1a3b9/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p139

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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