UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

natureza como sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008 e a legalização dos mesmos pela Bolívia, em 2021

Identification

Clé publique

doi:10.59360/ouricuri.vol14.iedicao-especial-02.a22530

Auteurs

Maryângela Ribeiro de Aquino Lira Lopes

Année déclarée

2024

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:08:13.391086+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:19:57.887656+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado da Bahia

Résumé documentaire — langue originale

O presente estudo busca identificar por meio da Constituição do Equador, aprovada mediante referendo popular, passando a vigorar em 20 de outubro de 2008 e da Constituição Boliviana, que buscou construir coletivamente um Estado Unitário Social de Direito Plurinacional, os pressupostos principiológicos e legais para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos, para além do antropocentrismo. Nesse sentido, torna-se, pois, necessária uma mudança urgente no campo jurídico e cultural, considerando que pensar na questão ambiental significa refletir sobre a relação entre o ser social e a natureza, em outras palavras, sobre a relação de igualdade entre o homem e a natureza em si. É necessário ocupar-se das íntimas conexões existentes em todo o mundo natural – de que o Homem é parte integrante. Assim, o texto propõe, a partir da pesquisa documental, com revisão de literatura e análise constitucional, compreender o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e os ensinamentos que daí podem pautar nossa jornada em busca de novos paradigmas jurídicos. Na mesma medida, torna-se imperioso a superação do paradigma antropocêntrico, na proporção em que discorre acerca do respeito pela natureza a partir de uma reflexão sobre o sentido da existência e do processo evolutivo, tanto do universo, como o do cosmo. Ao final, a partir da análise das normas de proteção à natureza ou “Pachamama”, verificou-se, também, que é legalmente possível e necessária a garantia da concessão de uma ampla tutela ecológica, evidenciando a importância da perspectiva ecocêntrica, no sentido de considerar a terra nossa casa comum, sob o manto da Ética Ambiental.

Identifiants

DOI

10.59360/ouricuri.vol14.iedicao-especial-02.a22530

OPENAIRE

doi_________::0d99da6d1fa4dfff0140a1f32afc4a38

OPENALEX

W4405425910

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

Article · article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · EC

Entités naturelles mentionnées

Pachamama

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAIRE · Document 1

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.59360/ouricuri.vol14.iedicao-especial-02.a22530
• OpenAlex · https://openalex.org/W4405425910

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• Paradigma dos Direitos da Natureza · CITES
• openalex:w6815350449 · CITES

0 références entrantes au sein du corpus détecté

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.