UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Pluralismo jurídico e democracia comunitária: discussões teóricas sobre descolonização constitucional na Bolívia

Identification

Clé publique

doi:10.5102/rbpp.v11i2.7425

Auteurs

Débora Ferrazzo · Antônio Carlos Wolkmer

Année déclarée

2021

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:18:13.017118+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:18:13.017118+00:00

Dernière vérification HTTP

Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Résumé documentaire — langue originale

O “novo constitucionalismo latino-americano” tem sido tema cada vez mais debatido – e dissentido – seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolonização constitucional) podem contribuir com esse debate, enfatizando o pluralismo jurídico e a democracia comunitária, como indicativos de ruptura e superação dos modelos coloniais. A comparação desses temas no processo constituinte e texto constitucional em relação ao seu desenvolvimento pós-constituinte, sugere a limitação de ambos, submetendo-os a dinâmicas de recolonização, um risco que se reforça tanto pela ação de funcionários do Estado, quanto por teorizações reducionistas. Propõe-se então, uma análise do estágio atual do pluralismo jurídico e democracia comunitária na Bolívia, assumindo a descolonização constitucional como horizonte de sentido, o que se desenvolverá com base em uma revisão histórica do processo que culminou na Constituição de 2009 no país, seguida por uma descrição crítica do desenvolvimento infraconstitucional e concluindo com revisão de objeções teóricas ao constitucionalismo latino-americano. Trata-se de estudo interdisciplinar que adota método indutivo de abordagem, com procedimento histórico crítico e técnica bibliográfica de pesquisa. O estudo é motivado pela importância de contribuir com a formulação de uma nova teoria constitucional que viabilize a compreensão da experiência latino-americana e identifique novos critérios de interpretação, enunciados desde os setores populares em sua busca por libertação, de modo que sugere-se a descolonização constitucional como critério distintivo desse novo constitucionalismo.

Identifiants

OPENALEX

W3211389904

DOI

10.5102/rbpp.v11i2.7425

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7425
• OpenAlex · https://openalex.org/W3211389904

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w2803074115 · CITES
• openalex:w3148696889 · CITES

2 références entrantes au sein du corpus détecté

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.