UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

HISTORIOGRAFIA JURÍDICO-CRÍTICA E A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL

Identification

Clé publique

radar:r-8194e5932b464964710b5093df1ba31e

Auteurs

Karla Karoline Rodrigues Silva · Álvaro Mauricio Chamorro Rosero

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-13T12:42:49.611979+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

A propriedade da terra no Brasil sempre foi um tema permeado por conflitos e desigualdades, refletindo um modelo jurídico que favorece a propriedade privada em detrimento de formas coletivas de posse. O presente artigo analisa, sob a perspectiva da historiografia jurídico-crítica, a consolidação da propriedade privada no Brasil e suas implicações para os conflitos agrários contemporâneos. O problema jurídico consiste em compreender a formação histórica da propriedade privada e sua influência nos desafios fundiários atuais. O estudo tem como objetivo geral examinar a propriedade privada como uma construção social e histórica, destacando seus impactos na estrutura fundiária e nos conflitos pelo acesso à terra. Os objetivos específicos incluem (i) a investigação dos fundamentos teóricos da propriedade à luz da historiografia crítico-jurídica, (ii) a análise da transição da propriedade comum para a propriedade privada, e (iii) a discussão sobre a relação entre concentração fundiária e conflitos agrários. A metodologia adotada baseia-se em revisão bibliográfica, com ênfase em estudos sobre a estrutura fundiária brasileira e a historiografia crítica do direito. Os resultados evidenciam que o modelo de propriedade consolidado ao longo dos séculos contribui para a perpetuação das desigualdades agrárias, demandando reflexões sobre políticas públicas que promovam a democratização do acesso à terra.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W4408798850

DOI

10.23900/2359-1552v14n1-123-2025

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Éditeurs

Revista Políticas Públicas & Cidades

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-123-2025

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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