A justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e sua atuação na cidade de Manaus para o acesso à justiça
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- Clé publique
- radar:r-7f6253dd9c28200358d59727323f4e71
- Auteurs
- Antônio Ferreira do Norte Filho · Sandra Seixas de Almeida · Luana Seixas de Almeida
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
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Universidade Federal do Amazonas
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BR
Résumé documentaire — langue originale
A temática da assistência jurídica gratuita é crucial para assegurar o acesso a outros direitos fundamentais. Este artigo explora a contribuição da Justiça Itinerante do Amazonas na cidade de Manaus para facilitar esse acesso. O objetivo geral é descrever a importância da Justiça Itinerante como ferramenta de acesso à justiça, identificando estratégias para sua consolidação efetiva. A pesquisa abordará o conceito de acesso à justiça, o histórico e a efetividade da Justiça Itinerante no Brasil e sua atuação na cidade de Manaus, e proporá estratégias para ampliar a prestação jurisdicional. O acesso à justiça transcende a mera presença física nos tribunais, constituindo um exercício de cidadania e justiça social, especialmente para os economicamente desfavorecidos. A Constituição de 1988 elevou a assistência jurídica gratuita a um dever do Estado, essencial para viabilizar processos judiciais e democratizar o acesso. A Justiça Itinerante, formalizada com a reforma do Judiciário em 2004, representa um importante meio de acesso, especialmente para a população de Manaus que reside em áreas mais remotas ou tem dificuldade de locomoção. A Justiça Itinerante na cidade de Manaus iniciou-se com ônibus em 2003 e expandiu-se para a modalidade fluvial em 2004 com o barco Catuiara. Em 2023, tornou-se o Núcleo de Justiça Itinerante.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4414602304
- DOI
- 10.55905/revconv.18n.9-311
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Servicios Academicos Intercontinentales
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Antônio Ferreira do Norte Filho; Sandra Seixas de Almeida; Luana Seixas de Almeida. A justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e sua atuação na cidade de Manaus para o acesso à justiça. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.9-311
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- Antônio Ferreira do Norte Filho; Sandra Seixas de Almeida; Luana Seixas de Almeida. (2025). A justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e sua atuação na cidade de Manaus para o acesso à justiça. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.9-311
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- Antônio Ferreira do Norte Filho; Sandra Seixas de Almeida; Luana Seixas de Almeida. A justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e sua atuação na cidade de Manaus para o acesso à justiça. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.9-311
- ISO 690
- Antônio Ferreira do Norte Filho; Sandra Seixas de Almeida; Luana Seixas de Almeida. A justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e sua atuação na cidade de Manaus para o acesso à justiça. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.9-311
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e sua atuação na cidade de Manaus para o acesso à justiça. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7f6253dd9c28200358d59727323f4e71/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.9-311
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Bibliothèque
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