O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil
Identification
- Clé publique
- radar:r-7822559e578fe4a76035ad4965ef9c97
- Auteurs
- Marcio Santana Batista
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O artigo aborda o processo estrutural como uma alternativa inovadora ao modelo tradicional do processo civil, destacando sua capacidade para lidar com litígios complexos e multifacetados. Essa modalidade processual busca reorganizar estruturas burocráticas, públicas ou privadas, que perpetuam violações de direitos fundamentais, propondo soluções colaborativas e sustentáveis de longo prazo. Entre suas principais características estão a complexidade, a plurifatorialidade e a policentralidade, exigindo a participação de múltiplos atores. O estudo discorre sobre a proposta do anteprojeto de lei sobre processo estrutural, analisa casos paradigmáticos como a Ação Civil Pública do Carvão e a ADPF 347, e aborda os obstáculos enfrentados no Brasil, como a falta de capacitação técnica e a necessidade de maior integração institucional. Conclui-se que o processo estrutural oferece um caminho promissor para a efetividade da tutela jurisdicional em litígios coletivos, mas seu pleno desenvolvimento exige mudanças culturais e institucionais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7130704982
- DOI
- 10.54899/dcs.v23i87.4692
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Marcio Santana Batista. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692
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- Marcio Santana Batista. (2026). O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692
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- Marcio Santana Batista. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7822559e578fe4a76035ad4965ef9c97/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Dossiers et relations documentaires
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692
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