Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil

Identification

Clé publique
radar:r-7822559e578fe4a76035ad4965ef9c97
Auteurs
Marcio Santana Batista
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O artigo aborda o processo estrutural como uma alternativa inovadora ao modelo tradicional do processo civil, destacando sua capacidade para lidar com litígios complexos e multifacetados. Essa modalidade processual busca reorganizar estruturas burocráticas, públicas ou privadas, que perpetuam violações de direitos fundamentais, propondo soluções colaborativas e sustentáveis de longo prazo. Entre suas principais características estão a complexidade, a plurifatorialidade e a policentralidade, exigindo a participação de múltiplos atores. O estudo discorre sobre a proposta do anteprojeto de lei sobre processo estrutural, analisa casos paradigmáticos como a Ação Civil Pública do Carvão e a ADPF 347, e aborda os obstáculos enfrentados no Brasil, como a falta de capacitação técnica e a necessidade de maior integração institucional. Conclui-se que o processo estrutural oferece um caminho promissor para a efetividade da tutela jurisdicional em litígios coletivos, mas seu pleno desenvolvimento exige mudanças culturais e institucionais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7130704982
DOI
10.54899/dcs.v23i87.4692

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Marcio Santana Batista. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Marcio Santana Batista. (2026). O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692
Chicago
Marcio Santana Batista. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692
ISO 690
Marcio Santana Batista. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7822559e578fe4a76035ad4965ef9c97/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i87.4692

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature