Da natureza jurídica da herança yacente
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- Clé publique
- radar:r-781101672a5377e7edccc75943b5155b
- Auteurs
- Agerson Tabosa Pinto
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Juristas de todas as época muito discutiram sobre o que seriam os bens deixados pelo defunto sem herdeiros necessários e ainda não incorporados ao patrimônio dos herdeiros voluntários.Por outras palavras, qual seria a natureza jurídica desses bens que, jazendo, ficavam fora de patrimônio individual?Na antiguidade clássica, o Direito Romano, ao longo de sua evolução, dera muitas e diferentes respostas, nenhuma, porém, plenamente satisfatória.No começo da Idade Média, mantinha-se a resposta do Direito Romano justinianeu.Somente a partir do século XIII é que o direito consuetudinário francês, apoiado no direito germânico, estabeleceu que a posse e o domínio dos bens hereditários se transmitiam, de imediato, do defunto para os seus herdeiros, quaisquer que fossem eles.Era o droit de saisine, que vai ser recepcionado, depois, pelos códigos civis modernos.Algumas dúvidas, incertezas e problemas desapareceram, mas não todos.A herança jacente vai mudar de conceito, mas permancerá.Osbens hereditários não mais vão ser tidoscomo res nullius, ou res sine domino, ou como universitates rerum, com personalidade jurídica autônoma.Mas o direito sucessório continua sendo um jus universum, e a hereditas, uma res universalis, que reúne ativo e passivo, e tem para gerenciá-la, enquanto jacente, a figura do curador, e o herdeiro, a seu turno, não pode suceder em bens singulares.Dividimos o núcleo de nosso trabalho em 3 partes.Na primeira, estudaremos a herança jacente no Direito Romano, em todos os períodos de sua evolução.Na segunda, mostraremosasmudançasbásicas ocorridasemdecorrência dodroit de saisine.Por último, já no direito moderno, cuidaremos da recepção do herança jacente pelo direito brasileiro.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4415241934
- DOI
- 10.55104/frdc_0685
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Agerson Tabosa Pinto. Da natureza jurídica da herança yacente. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0685
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- Agerson Tabosa Pinto. (2025). Da natureza jurídica da herança yacente. https://doi.org/10.55104/frdc_0685
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- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Da natureza jurídica da herança yacente. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-781101672a5377e7edccc75943b5155b/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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