Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

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AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO PRESSUPOSTO DA AÇÃO JUDICIAL

Identification

Clé publique
radar:r-747e53e31b62b5266db2084025279a39
Auteurs
Luiz Gustavo do Amaral · Horácio Monteschio · Ferdinando Scremin Neto
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:48:24.774938+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:48:24.774938+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Paranaense

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O estudo tem como finalidade analisar os conflitos de interesses dentro do contexto do direito processual civil, mais especificamente no que concerne às tutelas de conciliação e mediação. Diante desse quadro, o uso da autocomposição pré-processual, como uma resposta para a solução rápida e eficaz dos conflitos de interesses, torna-se indispensável. A presente pesquisa tem como proposta nuclear analisar o uso da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, especialmente antes da propositura da ação judicial, seu contexto histórico no ordenamento pátrio e as condições para se tornar pressuposto de admissibilidade da ação judicial. Nessa pesquisa, que se desenvolverá com base em doutrina pátria e estrangeira, buscar-se-ão discutir os fatores da crise que assolam a jurisdição estatal e seu instrumento, o qual é o processo, os seus obstáculos sociais e culturais de acesso ao judiciário, e a superação dos conflitos existentes de modo satisfatório. A proteção constitucional congrega não somente o acesso ao judiciário, mas também as formas como esses conflitos são solucionados no menor espaço de tempo, jamais deixando de lembrar a pacificação social em que o mesmo se encontra envolvido. Tem-se observado elevado número de questionamentos, especificamente no que concerne o binômio de efetividade e demora na prestação da tutela jurisdicional, desta forma o objetivo da pesquisa está calcado na busca de resposta à tutela jurisdicional, as quais sejam rápidas, eficazes e atingindo a pacificação social. A reflexão da pesquisa tem como um dos objetivos específicos analisar as causas e não os efeitos dessa crise, como se observa a tendência da legislação brasileira e do próprio Poder Judiciário, a qual é a de resolver a crise numérica dos processos judiciais. Entende-se, desde logo, que o jurisdicionado busca uma resposta do Poder Judiciário, enquanto detentor da função jurisdicional, mas, por igual, uma resposta eficiente, por meio dessa tutela jurisdicional efetiva, tempestiva, adequada e apta para compor os conflitos de interesses colocados à sua apreciação. Precisa-se, portanto, repensar um Acesso à Justiça renovado, eficiente e que seja um tratamento apto a pacificar a sociedade numa resposta eficiente e num prazo razoável para a solução do conflito que satisfaça os envolvidos. Deste modo, a autocomposição pré-processual apresenta-se como instrumento primordial, pois proporciona, além da celeridade almejada, a possibilidade das partes superarem de forma satisfatória o conflito através da negociação. Palavras-chave: Meios alternativos de resolução de conflito; Pretensão resistida; Acesso à justiça; Comissões de Conciliação Prévia; Câmaras de Negociação.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4408492772
DOI
10.26668/indexlawjournals/2526-026x/2024.v10i2.11019

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
National Council for Research and Postgraduate Studies in Law

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Luiz Gustavo do Amaral; Horácio Monteschio; Ferdinando Scremin Neto. AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO PRESSUPOSTO DA AÇÃO JUDICIAL. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-026x/2024.v10i2.11019

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Luiz Gustavo do Amaral; Horácio Monteschio; Ferdinando Scremin Neto. (2025). AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO PRESSUPOSTO DA AÇÃO JUDICIAL. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-026x/2024.v10i2.11019
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Luiz Gustavo do Amaral; Horácio Monteschio; Ferdinando Scremin Neto. AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO PRESSUPOSTO DA AÇÃO JUDICIAL. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-026x/2024.v10i2.11019
ISO 690
Luiz Gustavo do Amaral; Horácio Monteschio; Ferdinando Scremin Neto. AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO PRESSUPOSTO DA AÇÃO JUDICIAL. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-026x/2024.v10i2.11019

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO PRESSUPOSTO DA AÇÃO JUDICIAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-747e53e31b62b5266db2084025279a39/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-026x/2024.v10i2.11019

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