UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Multiplicar problemas, criar alternativas: ação política indígena, Estado plurinacional, Sumak Kawsay e autonomia no Equador frente à Constituição de 2008

Identification

Clé publique

doi:10.11606/d.8.2025.tde-19062026-121226

Auteurs

Artur Rovere Soares

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

dissertation

Première détection

2026-11-09T19:04:47.635587+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:10:26.059955+00:00

Dernière vérification HTTP

Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

A pesquisa investiga a ação política indígena no Equador frente à Constituição de 2008, que inscreveu na forma jurídica-estatal de seu texto o projeto do Estado Plurinacional. No Equador, essa proposição vem sendo construída, ao menos desde o início da década de 1990, pelo movimento político indígena, em especial através da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (CONAIE), como um projeto plural de descolonização do Estado. A constitucionalização dessa proposta, em conjunto com outros princípios influenciados pelas formas de vida e de fazer política indígenas - incluindo o Sumak Kawsay (em espanhol, Buen Vivir) como alternativa ao desenvolvimento; a autonomia indígena nos territórios tradicionais; o reconhecimento da Pacha Mama (equiparada à Natureza) como sujeito de direitos - produziu uma série de problemas e contradições a partir da vigência da nova constituição, marcada, de um lado, pela captura dessas propostas pelo Estado e, de outro, pela disputa do movimento indígena em uma guerra de denominações. A retórica em torno do abandono, pelo governo de Rafael Correa, da iniciativa Yasuní-ITT, que propunha deixar inexplorados mais de 800 milhões de barris de petróleo na região da Floresta Amazônica no Equador em prol de compensação financeira internacional, marcou de forma emblemática essa guerra de denominações. Ao contrário de encarar esses problemas e contradições como questões que demandam resolução, a pesquisa argumenta que eles são evidências de uma política da diferença - ou uma cosmopolítica, na medida em que se trata de diferenças ontológicas - que abre espaço para a produção de alternativas. O problema de pesquisa que guia a dissertação é compreender, a partir da ação política indígena, como o Estado pode ser menos Um (menos Estado) e mais múltiplo. A partir das reflexões produzidas, conclui-se que a relação irreversível das comunidades indígenas com o Estado não resulta apenas na incorporação e captura da ação política indígena, na medida em que essa última também promove a indigenização do Estado, produzindo equivocações sobre a concepção moderna da política. As metodologias adotadas são a revisão bibliográfica e a análise de documentos produzidos e publicados por líderes indígenas e pela CONAIE

Identifiants

OPENALEX

W7165369598

DOI

10.11606/d.8.2025.tde-19062026-121226

Repères documentaires

Famille documentaire

Thèse

Types déclarés par les sources

dissertation

Juridictions étudiées — sources explicites

EC

Entités naturelles mentionnées

Forêt · Territoire

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.11606/d.8.2025.tde-19062026-121226
• OpenAlex · https://openalex.org/W7165369598

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.