RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Identification
- Clé publique
- radar:r-6f44b16f79525d48301cda81960df9f3
- Auteurs
- Langoni, Éber
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- Text
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:28.336820+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:28.336820+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil das empresas por danos ambientais decorrentes da atividade econômica, considerando os fundamentos jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à tutela do meio ambiente. Discute-se a natureza objetiva da responsabilidade ambiental, os princípios que orientam a reparação integral do dano e os mecanismos jurídicos destinados à prevenção e compensação de impactos ambientais. A metodologia adotada baseia-se em revisão da literatura jurídica e análise normativa da legislação brasileira pertinente. Os resultados indicam que a responsabilização empresarial constitui instrumento essencial para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo a internalização dos custos ambientais e a adoção de práticas sustentáveis no exercício da atividade econômica.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.23396078
- OAI
- oai:zenodo.org:23396078
Repères documentaires
- Famille documentaire
- unknown
- Types déclarés par les sources
- Text
- Éditeurs
- Zenodo
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Sources
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Langoni, Éber. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23396078
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- Langoni, Éber. (2026). RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA. https://doi.org/10.5281/zenodo.23396078
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- ISO 690
- Langoni, Éber. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23396078
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6f44b16f79525d48301cda81960df9f3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
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