DIREITOS HUMANOS DE, COM E PARA OS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (DH-PMAM)
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- Clé publique
- radar:r-6f1a0575711b082d44dd532704892c29
- Auteurs
- Denison Melo de Aguiar · Bruno Patrício de Azevedo Campos · Marcos Klinger dos Santos Paiva · Thiago Balbi de Souza Lima · André Luiz Nunes Zogahib · Flávio Humberto Pascarelli Lopes · Augusto Lerner Kriguer · Saulo Góes Pinto · Helder Brandão Góes · Nilzomar Barbosa Filho · Lucas Emanuel Bastos Polari · Alzira Melo Costa
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
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- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas · Universidade Federal de Minas Gerais · University of Salento · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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BR · IT
Résumé documentaire — langue originale
A centralidade da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo exige que a segurança pública seja compreendida não apenas como instrumento de controle social, mas como política pública orientada pela efetivação dos Direitos Humanos. Sob essa perspectiva, este estudo analisa a aplicação, a percepção e a efetividade dos Direitos Humanos de, com e para os policiais militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), à luz dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e das especificidades institucionais, sociais, geográficas e socioculturais da realidade amazônica. O artigo problematiza as tensões existentes entre a exigência de uma atuação policial pautada nos Direitos Humanos e as recorrentes violações sofridas pelos próprios policiais militares, tais como precarização laboral, fragilidades institucionais, impactos à saúde mental e vulnerabilidades socioeconômicas, evidenciadas por controvérsias normativas recentes no âmbito da administração pública estadual. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, tendo como estratégia central o estudo de caso da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Os procedimentos metodológicos compreendem pesquisa bibliográfica e documental, com análise do arcabouço teórico, jurídico e institucional relacionado aos Direitos Humanos e à atividade policial militar. A análise dos dados desenvolve-se por meio da integração de técnicas qualitativas, com ênfase na análise de conteúdo, assegurando rigor científico e triangulação metodológica. Os resultados indicam que a efetividade dos Direitos Humanos na segurança pública amazonense depende da articulação entre formação policial transversal em Direitos Humanos, valorização profissional e políticas públicas institucionais voltadas à proteção integral da dignidade dos policiais militares. Conclui-se que o fortalecimento dos Direitos Humanos de, com e para os policiais militares constitui elemento essencial para a consolidação de uma segurança pública cidadã, humanizada e compatível com os princípios constitucionais e com as particularidades da Amazônia.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7155368256
- DOI
- 10.51891/rease.v12i4.25928
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- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Denison Melo de Aguiar; Bruno Patrício de Azevedo Campos; Marcos Klinger dos Santos Paiva; Thiago Balbi de Souza Lima; André Luiz Nunes Zogahib; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Augusto Lerner Kriguer; Saulo Góes Pinto; Helder Brandão Góes; Nilzomar Barbosa Filho; Lucas Emanuel Bastos Polari; Alzira Melo Costa. DIREITOS HUMANOS DE, COM E PARA OS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (DH-PMAM). 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25928
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITOS HUMANOS DE, COM E PARA OS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (DH-PMAM). Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6f1a0575711b082d44dd532704892c29/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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