A biopirataria dos conhecimentos tradicionais frente a (in)eficácia das políticas públicas de proteção à propriedade imaterial no Brasil
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- Clé publique
- radar:r-6da51511d40330a06f098429428a1a5e
- Auteurs
- Marcelo Trindade da Fonseca · Jerônimo Siqueira Tybusch · Isabel Christine Silva De Gregori
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:45:46.219281+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade Federal de Santa Maria
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo surge de uma análise da proteção do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais brasileiras, considerado um patrimônio cultural imaterial, alvo da prática denominada biopirataria. O trabalho visa examinar os institutos jurídicos brasileiros que tutelam os saberes desses povos e comunidades, bem como conduzir uma análise crítica da problemática da biopirataria dos saberes ancestrais de domínio dessas comunidades. Nesse sentido, parte-se do seguinte problema: Até que ponto as políticas públicas brasileiras tutelam os saberes ancestrais dos povos e comunidades tradicionais frente ao avanço da biopirataria global? Para o desenvolvimento e estruturação do texto, a abordagem utilizou o método dedutivo, com aplicação do método sistêmico-complexo, devido ao caráter transdisciplinar do tema. Quanto ao método de procedimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Como resultado final, percebe-se que o Brasil carece de uma análise das legislações de tutela sobre o tema e de um combate mais efetivo à biopirataria.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4411170727
- DOI
- 10.55905/revconv.18n.6-090
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Servicios Academicos Intercontinentales
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Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Marcelo Trindade da Fonseca; Jerônimo Siqueira Tybusch; Isabel Christine Silva De Gregori. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais frente a (in)eficácia das políticas públicas de proteção à propriedade imaterial no Brasil. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.6-090
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- Marcelo Trindade da Fonseca; Jerônimo Siqueira Tybusch; Isabel Christine Silva De Gregori. (2025). A biopirataria dos conhecimentos tradicionais frente a (in)eficácia das políticas públicas de proteção à propriedade imaterial no Brasil. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.6-090
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- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais frente a (in)eficácia das políticas públicas de proteção à propriedade imaterial no Brasil. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6da51511d40330a06f098429428a1a5e/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.6-090
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