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Direito Constitucional e política: introdução ao presidencialismo

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Clé publique
radar:r-6b3830dfe10685feb3c252e26654a6d4
Auteurs
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
book
Première détection
2026-11-13T08:57:31.406753+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:31.406753+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

O presente trabalho resulta de investigação ampla e minuciosa sobre o presidencialismo, sistema de governo que, desde sua concepção nos Estados Unidos da América em 1787, tem sido fonte constante de debates teóricos, disputas políticas e experimentações institucionais. Mais que uma simples descrição histórica, o estudo busca compreender o presidencialismo como expressão da política, mediada pelo direito, explorando suas origens nos Artigos Federalistas, suas adaptações em diferentes contextos e, em especial, sua trajetória no Brasil desde a Proclamação da República. O ponto de partida é a Convenção da Filadélfia e os dilemas enfrentados pelos founding fathers. O presidencialismo, concebido como alternativa republicana à monarquia inglesa, emerge da convicção de que os homens podem dar a si mesmos um bom governo por reflexão e escolha, e não apenas pela herança ou acaso histórico. Nesse sentido, o estudo resgata o debate central dos federalistas — Hamilton, Madison e Jay — que insistiam na necessidade de conferir energia e unidade ao Poder Executivo. O presidente deveria encarnar, ao mesmo tempo, a chefia de Estado e a chefia de Governo, unificando direção política e representatividade nacional, ainda que submetido a controles institucionais e prazos fixos de mandato. A pesquisa evidencia como as ideias de unidade de comando, de mandato por tempo certo, de reeleição possível, de poder de veto, de comando das forças armadas e de responsabilização política e jurídica do presidente constituíram o núcleo conceitual do presidencialismo. O trabalho, ao reconstituir esse ideário, mostra também como tais características foram objeto de críticas desde o início, associandose o presidencialismo à figura de um “rei temporário” ou mesmo de uma “ditadura a prazo fixo”.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4415432189
DOI
10.5102/978-85-7267-229-0

Repères documentaires

Famille documentaire
Livre
Types déclarés par les sources
book

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Description bibliographique du livre

Date de publication déclarée
2025-01-01

Disponibilité non établie

Sources

OpenAlex · Document 1

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Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Direito Constitucional e política: introdução ao presidencialismo. 2025. https://doi.org/10.5102/978-85-7267-229-0

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Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Direito Constitucional e política: introdução ao presidencialismo. 2025. https://doi.org/10.5102/978-85-7267-229-0
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