O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos
Identification
- Clé publique
- doi:10.5102/rbpp.v9i2.6057
- Auteurs
- Thiago Rafael Burckhart · Milena Petters Melo
- Année déclarée
- 2019
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-09T19:12:19.198232+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Regional de Blumenau · University of Salento
Résumé documentaire — langue originale
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primeiro, contextualiza-se o novo ciclo constitucional arquitetado na região após os anos 1980 e sua abertura cognitiva a novos direitos e novos sujeitos. Em seguida, realiza-se a comparação entre os textos constitucionais sul-americanos vigentes sobre o direito à água e a proteção dos recursos hídricos; Num terceiro momento, identifica-se os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nestas constituições. O trabalho se insere no campo da teoria Constitucional, com aportes da teoria política e da sociologia jurídica, sendo realizada mediante comparação constitucional em chave dialógica, buscando responder à seguinte pergunta de pesquisa: pode-se conceber um comum direito constitucional à água na região? Conclui-se que o direito à água é reconhecido expressamente e de modo pioneiro somente em três países da região, todas constituições promulgadas recentemente já no século XXI, sendo que em cada uma destas realidades inscreve diferenças e peculiaridades epistemológicas. No entanto, todos os países da região reconhecem o direito ao meio ambiente, que constitui elemento comum da identidade constitucional da região, o que posiciona a água como um direito de modo implícito. Em resposta à pergunta de pesquisa, conclui-se que não há um direito comum a água na região. Contudo, ele se projeta como tendência jurídica de abertura cognitiva do constitucionalismo democrático contemporâneo na América do Sul e no mundo.
Identifiants
- OPENALEX
- W2981056999
- DOI
- 10.5102/rbpp.v9i2.6057
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
Relations bibliographiques documentées
Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.
- openalex:w1563245774 · CITES
- openalex:w1573145223 · CITES
- openalex:w1574658540 · CITES
- openalex:w2026608102 · CITES
- openalex:w2085253317 · CITES
- openalex:w2141170115 · CITES
- openalex:w2271497957 · CITES
- openalex:w3006734376 · CITES
- openalex:w572072785 · CITES
- openalex:w6671648428 · CITES
- openalex:w7067286437 · CITES
0 références entrantes au sein du corpus détecté
Provenance des champs documentaires
Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.
- Titre
- Étayé par une source documentaire
- Publication
- Étayé par une source documentaire
- Auteurs
- Étayé par une source documentaire
- Type documentaire
- Étayé par une source documentaire
- Juridiction
- Non renseigné
- Cour
- Non renseigné
- Autorité émettrice
- Non renseigné
- Éditeur
- Non renseigné
- DOI
- Étayé par une source documentaire
- ISBN
- Non renseigné
- Identifiant officiel
- Non renseigné
- URL source
- Étayé par une source documentaire
- Statut déclaré par la source
- Non renseigné
- Modification / abrogation
- Non renseigné
Citer cette référence
Thiago Rafael Burckhart; Milena Petters Melo. O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos. 2019. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Thiago Rafael Burckhart; Milena Petters Melo. (2019). O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057
- Chicago
- Thiago Rafael Burckhart; Milena Petters Melo. O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos. 2019. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057
- ISO 690
- Thiago Rafael Burckhart; Milena Petters Melo. O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos. 2019. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6961422f332e8f5b061d3832ad499cd7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version 405e793cbd470c09 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
- URL source
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
- ORCID déclarés des auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.
9944cdf01928cc72 · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
5c92b8f93c3061bb · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
87aa3c93ec8a9497 · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
405e793cbd470c09 · 2026-11-09T19:15:39.711946+00:00
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Universidade Regional de Blumenau
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057
Source de découverte · https://openalex.org/W2981056999
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.