Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental
Identification
- Clé publique
- radar:r-67e17314f986e5e49c730f6f9eed5ac7
- Auteurs
- Teles Marques, Amanda
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:32.384860+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:32.384860+00:00
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Universidade Federal do Amazonas
Résumé documentaire — langue originale
O artigo analisa os limites da racionalidade jurídica moderna na compreensão e na proteção das águas, com ênfase nas desigualdades socioambientais verificadas na Amazônia. O objetivo geral consiste em examinar de que modo a transformação da natureza em recurso econômico influencia a governança hídrica e compromete a efetivação da justiça socioambiental. Especificamente, busca-se compreender as bases históricas e coloniais da crise ecológica; discutir a água como recurso, bem comum e direito humano; examinar a centralização estatal das decisões sobre os recursos hídricos; e avaliar as contribuições do pluralismo jurídico e da democracia ambiental para a governança das águas. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, mediante análise interdisciplinar de obras jurídicas, socioambientais e decoloniais, da legislação brasileira e de instrumentos internacionais de proteção das águas. Parte-se da hipótese de que o modelo jurídico monista, antropocêntrico e patrimonialista é insuficiente para responder à complexidade da crise hídrica, pois reproduz a separação entre sociedade e natureza e limita a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos decisórios. A análise demonstra que, apesar do reconhecimento progressivo da água como direito humano e bem de múltiplas dimensões, persistem práticas de mercantilização, centralização decisória e invisibilização de sistemas comunitários de governança. Conclui-se que o enfrentamento da crise hídrica na Amazônia exige uma racionalidade jurídica plural, decolonial e ecológica, fundada na redistribuição, no reconhecimento, na representação e na participação efetiva das populações diretamente afetadas.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.21877782
- OAI
- oai:zenodo.org:21877782
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Zenodo
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Sources
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Teles Marques, Amanda. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782
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- Teles Marques, Amanda. (2026). Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782
- Chicago
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- ISO 690
- Teles Marques, Amanda. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-67e17314f986e5e49c730f6f9eed5ac7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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