Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental

Identification

Clé publique
radar:r-67e17314f986e5e49c730f6f9eed5ac7
Auteurs
Teles Marques, Amanda
Année déclarée
2026
Langue déclarée
und
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T08:42:32.384860+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:42:32.384860+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Amazonas

Résumé documentaire — langue originale

O artigo analisa os limites da racionalidade jurídica moderna na compreensão e na proteção das águas, com ênfase nas desigualdades socioambientais verificadas na Amazônia. O objetivo geral consiste em examinar de que modo a transformação da natureza em recurso econômico influencia a governança hídrica e compromete a efetivação da justiça socioambiental. Especificamente, busca-se compreender as bases históricas e coloniais da crise ecológica; discutir a água como recurso, bem comum e direito humano; examinar a centralização estatal das decisões sobre os recursos hídricos; e avaliar as contribuições do pluralismo jurídico e da democracia ambiental para a governança das águas. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, mediante análise interdisciplinar de obras jurídicas, socioambientais e decoloniais, da legislação brasileira e de instrumentos internacionais de proteção das águas. Parte-se da hipótese de que o modelo jurídico monista, antropocêntrico e patrimonialista é insuficiente para responder à complexidade da crise hídrica, pois reproduz a separação entre sociedade e natureza e limita a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos decisórios. A análise demonstra que, apesar do reconhecimento progressivo da água como direito humano e bem de múltiplas dimensões, persistem práticas de mercantilização, centralização decisória e invisibilização de sistemas comunitários de governança. Conclui-se que o enfrentamento da crise hídrica na Amazônia exige uma racionalidade jurídica plural, decolonial e ecológica, fundada na redistribuição, no reconhecimento, na representação e na participação efetiva das populações diretamente afetadas.  

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.21877782
OAI
oai:zenodo.org:21877782

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Zenodo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

DataCite · Document 1

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Teles Marques, Amanda. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782

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Teles Marques, Amanda. (2026). Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782
Chicago
Teles Marques, Amanda. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782
ISO 690
Teles Marques, Amanda. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21877782

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Racionalidade Jurídica Moderna e Governança das Águas na Amazônia Limites do Monismo e Caminhos para a Democracia Ambiental. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-67e17314f986e5e49c730f6f9eed5ac7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.21877782

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Pertinence à examiner

Bibliothèque

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