UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS PARA ALÉM DAS TERRAS: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA

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Clé publique

radar:r-614ba38ae8055dc758b7301e67766def

Auteurs

Janaína Tôrres Esteves · Niâni Guimarães Lima de Medeiros · Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-13T08:57:42.963692+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-13T08:57:42.963692+00:00

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Institutions déclarées par la source

University of Coimbra · Universidade Estadual da Paraíba

Pays d’affiliation déclarés

BR · PT

Résumé documentaire — langue originale

A presente pesquisa visa analisar a efetivação dos direitos indígenas para além da proteção territorial, com enfoque na educação escolar indígena e na salvaguarda das referências culturais, como organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. A partir de metodologia bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, examina-se o reconhecimento jurídico desses direitos no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Em diálogo com contribuições da Antropologia, considera-se que os processos educativos indígenas não se restringem ao espaço escolar, envolvendo modos próprios de aprendizagem e transmissão de conhecimentos articulados à comunidade, ao território e à cultura. Nesse contexto, a educação escolar indígena diferenciada, específica, intercultural e bilíngue pode constituir importante espaço de valorização e fortalecimento dos saberes, línguas e práticas culturais, quando construída em diálogo com os projetos coletivos de cada povo. A análise evidencia, contudo, que a proteção constitucional e infraconstitucional não assegura, por si só, a efetiva salvaguarda do patrimônio cultural imaterial indígena. Conclui-se que sua efetivação exige articulação entre proteção jurídica, educação escolar indígena e valorização dos modos próprios de produção e transmissão de conhecimentos.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W7217124864

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Éditeurs

Federal University of Rio Grande do Sul

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/155883

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.