UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

O impacto do sistema capitalista nos bens ambientais: O direito ambiental brasileiro diante dos novos avanços ambientais nas Constituições da Bolívia e do Equador

Identification

Clé publique

doi:10.25965/trahs.994

Auteurs

Tamiris Melo Pereira

Année déclarée

2018

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

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Universidade Federal de Goiás · Université de Limoges

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo trará de forma sucinta a estrutura sócio- evolutiva da sociedade, partindo da análise histórica e crítica do sistema capitalista, desde sua constituição até os dias atuais, na qual será inquirida e comparada a crescente devastação ambiental. E isso será feito partindo da análise da terra, o principal bem utilizado em todas as fases do modelo de produção capitalista, sendo ela, o grande alicerce à vigência, manutenção, sucesso e enriquecimento desse modelo produtivo e de seus administradores. Isso, com o objetivo principal de estudar como o modelo de produção capitalista diante de todas as suas fases históricas, e principalmente sua forma atual, está correlacionado a influência jurídica que exerce sobre os bens ambientais, já que o Direito tem a obrigação, como agente de vanguarda, de oferecer respostas e apontar soluções às questões suscitadas e aos fatos concretos, pois é o substancial meio de tutela jurídica ambiental. Apesar dessas características essenciais ao Direito, o que se encontra hoje no Brasil, a partir do artigo 225 da Constituição Federal, é uma inércia as novas vertentes legislativas ambientais latino-americanas (Constituições da Bolívia e do Equador), visto que a ideia de natureza como sujeito de direitos ainda não assumiu forma expressa e nem está sendo cogitada para o Direito pátrio.

Identifiants

OPENALEX

W2904428065

DOI

10.25965/trahs.994

OPENAIRE

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Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

Article · article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · EC

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAIRE · Document 1

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.25965/trahs.994
• OpenAlex · https://openalex.org/W2904428065

Relations bibliographiques documentées

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• openalex:w2756986846 · CITES
• openalex:w279085380 · CITES
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Bibliothèque

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