Partidos políticos e consolidação democrática em Moçambique: uma revisão da literatura sobre representação, institucionalização e competição eleitoral
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- Auteurs
- Sozinho, Américo
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:32.384860+00:00
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Instituto Superior Mutasa (ISMU), Moçambique
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Resumo Os partidos políticos são instituições estruturantes da democracia representativa, desempenhando funções de representação, agregação de interesses, mobilização política, recrutamento de elites, organização da competição eleitoral e mediação entre a sociedade e o Estado. Todavia, a existência formal do multipartidarismo não assegura, por si só, a consolidação democrática. O presente artigo tem como objectivo analisar a relação entre partidos políticos e consolidação democrática em Moçambique, com enfoque na representação, na institucionalização partidária e na competição eleitoral. Metodologicamente, adopta uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, assente numa revisão narrativa e crítica da literatura sobre partidos políticos, sistemas partidários, democracia e responsabilização política, complementada pela análise de instrumentos normativos relevantes para o contexto moçambicano. A análise evidencia que a transição para o multipartidarismo, iniciada com a Constituição de 1990, constituiu um marco fundamental na institucionalização da competição política no país. Contudo, a consolidação democrática permanece condicionada por desafios associados à institucionalização das organizações partidárias, à personalização das lideranças, à democracia interna, à assimetria na competição eleitoral, à qualidade da representação e à eficácia dos mecanismos de responsabilização. Conclui-se que o aprofundamento democrático em Moçambique requer a superação de uma concepção meramente formal do pluralismo partidário e o fortalecimento de partidos mais institucionalizados, programáticos, inclusivos e responsivos perante os cidadãos. Abstract Political parties are structuring institutions of representative democracy, performing functions of representation, interest aggregation, political mobilisation, elite recruitment, organisation of electoral competition and mediation between society and the State. However, the formal existence of a multiparty system does not, in itself, ensure democratic consolidation. This article aims to analyse the relationship between political parties and democratic consolidation in Mozambique, focusing on representation, party institutionalisation and electoral competition. Methodologically, it adopts a qualitative, bibliographic and documentary approach, based on a narrative and critical review of the literature on political parties, party systems, democracy and political accountability, complemented by the analysis of normative instruments relevant to the Mozambican context. The analysis shows that the transition to multiparty politics, initiated by the 1990 Constitution, was a fundamental milestone in the institutionalisation of political competition in the country. Nevertheless, democratic consolidation remains constrained by challenges related to the institutionalisation of party organisations, the personalisation of leadership, internal party democracy, asymmetries in electoral competition, the quality of representation and the effectiveness of accountability mechanisms. The article concludes that deepening democracy in Mozambique requires moving beyond a merely formal conception of party pluralism and strengthening parties that are more institutionalised, programmatic, inclusive and responsive to citizens.
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- DOI
- 10.5281/zenodo.23198515
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- Instituto Superior Mutasa (ISMU)
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Sozinho, Américo. Partidos políticos e consolidação democrática em Moçambique: uma revisão da literatura sobre representação, institucionalização e competição eleitoral. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.23198515
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