UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

E SE AS ÁGUAS FOSSEM SUJEITOS DE DIREITO?

Identification

Clé publique

doi:10.46550/cadernosmilovic.v3i2.135

Auteurs

Marcos de Campos Carneiro

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:12:57.213670+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:16:46.665557+00:00

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Institutions déclarées par la source

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo é conduzido por uma reflexão crítica sobre as “águas” como presenças vivas no direito brasileiro, deslocando-as da condição de bens comuns para a possibilidade de reconhecê-las como sujeitos de direito. Inspirado em cosmovisões indígenas que compreendem a água como entidade dotada de memória e agência, o texto mobiliza a noção de “florecidade” (Krenak, 2025) para tensionar categorias jurídicas moldadas pelo antropocentrismo. Apoia-se em Eros Grau (2024), para quem o sujeito de direitos é construção normativa e não dado natural, o que autoriza ressignificar as águas como sujeitos jurídicos por expansão ética e epistemológica. Em convergência com Sousa (2008), defende-se o reflorestamento do imaginário jurídico, abrindo espaço para reinscrever as águas no âmbito de uma justiça ecológica. O diálogo com De Carli (2014) e Segato (2014) problematiza a pluralidade jurídica brasileira, especialmente no campo da responsabilidade civil ambiental. Nesse sentido, a discussão incorpora contribuições da Etnoterminologia (Carneiro & Gomes, 2024), destacando os mecanismos de domesticação e estrangeirização na criação de terminologias jurídicas em línguas indígenas, revelando formas próprias de organização do conhecimento jurídico. Amostras de etnotermos Sateré-Mawé (Bravo & Souza, 2024), que condensam identidades e modos indígenas de normatividade, evidenciam como tais signos linguísticos permitem que os povos originários acessem o Estado brasileiro, e que o Estado também os acesse, por meio de uma linguagem jurídica própria ou traduzidas a partir suas instâncias deliberativas. Assim, no campo das juridicidades indígenas, esses etnotermos impulsionam deslocamentos conceituais que desafiam a rigidez da dogmática moderna e ampliam o acesso à justiça.

Identifiants

OPENALEX

W7117295008

DOI

10.46550/cadernosmilovic.v3i2.135

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.46550/cadernosmilovic.v3i2.135
• OpenAlex · https://openalex.org/W7117295008

Relations bibliographiques documentées

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• openalex:w6889960613 · CITES

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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