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UMA ANÁLISE DAS DUALIDADES DOS PODERES ÀS ECOLOGIAS DE SABERES NO CONTEXTO DAS TENSÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA

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Clé publique

openalex:w7215427220

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Denise Papke Guske et al · Thalia de Almeida Carvalho

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2025

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O presente estudo tem como objetivo analisar o primeiro capítulo da obra“De las dualidades a las ecologias”, de Boaventura de Souza Santos, apontando astensões constitucionais na América Latina, em especial na Bolívia. Além disso, buscase ressaltar a importância da promoção do diálogo e da participação popular noprocesso democrático. Para a elaboração do texto foi realizada a análise bibliográficada obra de Boaventura Santos Souza, através do método qualitativo voltado ainterpretação crítica do texto. O autor, em seu primeiro capítulo, traz uma análise docontexto internacional e regional, apontando as propostas mais inovadoras daAmérica Latina, citando os processos de mudança na Bolívia, Equador e Venezuela,focados em melhor distribuição de riqueza e maior participação dos movimentossociais, ressaltando que esses se encontram em uma situação de crise, após uma década florescente, entre os anos 2000-2010, diz que a segunda década do milênioapresenta problemas e contradições, em um contexto internacional ainda maiscomplexo (Santos, 2012). A Europa é o continente das crises no momento, com ascrises financeiras ameaçando destruir o modelo social europeu (Estado de BemEstar), através da aplicação de receitas do Banco Mundial e do Fundo MonetárioInternacional (FMI), que já fracassaram na América Latina e na África. Essa crise doneoliberalismo atinge o centro do sistema mundial. Aponta que apesar das crises, háresistência em todas as partes, manifestada em expressões pacíficas por democraciae justiça social, principalmente por jovens. Essas resistências são de outro tempo, nãoorganizadas por partidos tradicionais de esquerda ou sindicatos, mas surgindo atravésde novas formas de organização, como redes sociais digitais, que mobilizam milharesde pessoas e mudam a perspectiva da sociedade. Entre os pontos de conflito,Boaventura dos Santos Souza (2012), aponta as desigualdades sociais, oaprofundamento da democracia, as políticas sociais e a terra e os recursos naturais.A terra está se tornando a fronteira para um capitalismo global ávido por rentabilidadee acumulação. Agências financeiras recomendam investir em terra e recursosnaturais, levando a um novo colonialismo sem Estado, onde multinacionais e paísescompram vastas extensões de terra, não apenas para produção, mas comoinvestimento futuro ou para produzir agrocombustíveis. Isso leva ao deslocamento decamponeses e à monocultura. O autor questiona se estamos no século XXI ou XVIII,dada a regressão do capitalismo com traços do passado, ao mesmo tempo em quehá revolução tecnológica. Ele alerta para a pressão sobre os recursos naturais,biodiversidade e água, e para o perigo dos transgênicos na crise alimentar. Emrelação ao contexto específico da América Latina diz que houve avanços na justiçasocial e na redução da pobreza em países como Brasil, Bolívia e Equador. No entanto,essa redistribuição de riqueza coexiste com o aumento das desigualdades sociaisentre os mais ricos e os mais pobres. Os governos progressistas chegaram ao poderpor meio de fortes mobilizações sociais, buscando um modelo democrático maisintenso e com maior redistribuição de riqueza. Um traço específico da região é oconstitucionalismo transformador, surgido de baixo para cima, protagonizado pelosexcluídos e seus aliados. As novas constituições de Bolívia e Equador, por exemplo, promovem mudanças paradigmáticas nas concepções de Estado e sociedade, comoo Estado Plurinacional – a ideia de que um Estado pode coexistir com duas ideias denação (cívica e cultural) – implicando uma nova institucionalidade e uma democraciaintercultural. Essas constituições também incluem cosmovisões indígenas, como oSuma Qamaña na Bolívia e o Sumak Kawsay no Equador (Viver Bem), que sãoconceitos não coloniais para modelos de vida e economia comunitária. A ideia desocialismo do século XXI, ou socialismo comunitário, é debatida, apontando que paraalguns povos indígenas, o socialismo eurocêntrico pode ser tão racista quanto ocapitalismo. Santos (2012), se refere à dualidade de poderes não no sentido marxistaleninista, mas como a coexistência de dois poderes sociais que emergem da novaconstitucionalidade. Ele exemplifica com a dualidade de saberes e dualidades depoderes para organizar a autonomia, concepções de economia e visões de Estado.Essa dualidade pode ser criativa, gerando as tensões criativas da revolução, mas nãopode ser sustentada por muito tempo. Uma dualidade central é entre odesenvolvimento capitalista e o Viver Bem. O desenvolvimentismo capitalista,extrativista, ainda tem um peso enorme devido à valorização dos commodities erecursos naturais, gerando lucros para distribuição e bem-estar, mas a um preço dedestruir riqueza para criar riqueza. O episódio do "gasolinazo" (aumento doscombustíveis) em 2010 na Bolívia é citado como um sinal perigoso de inclinação parao desenvolvimento capitalista, ameaçando os direitos da Mãe Terra, sendo o conflitodo TIPNIS (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure), na Bolívia "a pontade um iceberg". Outra dualidade é entre a existência de uma lei de Direitos da MãeTerra, e a pendência de uma Lei Marco da Mãe Terra mais substantiva que não estána agenda legislativa. Há também uma dualidade entre a plurinacionalidade(reconhecimento dos direitos ancestrais) e a concepção colonial do Estadoeurocêntrico que ainda domina, exemplificada pela não realização da consulta préviapara atividades em territórios indígenas titulados. O autor aponta que há pouco debatepúblico sobre as inovações do processo boliviano, como a possibilidade de ter outromodelo de desenvolvimento baseado no Viver Bem, a descolonização do Estado e astrês formas de democracia: representativa, participativa e comunitária. O autor propõeque é possível compatibilizar e resolver essas dualidades através do que ele chamade ecologia de práticas e de concepções. Ele menciona diversas ecologias: dossaberes, das temporalidades, dos reconhecimentos, das transescalas e dasprodutividades. Diz que a Bolívia, ao defender a Mãe Terra na Cúpula dos Povossobre Mudança Climática em Tiquipaya (2010), demonstra um caminho decompatibilidade. A compatibilização exige uma visão integral das políticas, onde todasas políticas são simultaneamente econômicas, sociais, ecológicas e culturais. Issoimplica um cálculo econômico distinto que inclua os custos de longo prazo (como adestruição de florestas) não como externalidade, mas dentro da lógica doinvestimento. A função social da propriedade deve ser vista de forma mais ampla, nãose limitando à produtividade da terra, mas ao tipo de produtos cultivados, o que exigea presença do Estado. É uma concepção mais ampla e complexa de produtividade,que inclui todos os custos, organizada em torno de dimensões ecológicas e desoberania alimentar, sem deixar de gerar riqueza. A riqueza da economia pluralboliviana (comunitária, estatal, privada e social-cooperativa) reside na proteção detodas as formas de organização econômica, evitando a monocultura e o colonialismo.Daí surge a proposta da ecologia de saberes, que vai além da ideia de dualidade depoderes, ela pressupõe que nenhum saber é completo ou universal, é necessáriopromover diálogos horizontais entre conhecimentos científicos, populares, indígenase comunitários, bem como que esse processo amplia as possibilidades deemancipação social, porque reconhece a diversidade cultural e epistêmica. O autorreitera a importância da luta do TIPNIS, afirmando que a Bolívia tem a capacidade dedar uma lição ao mundo ao compatibilizar a geração de riqueza e o respeito pela MãeTerra através de uma solução alternativa para o traçado da estrada, apontado queisso requer diálogo e negociação, onde nenhuma parte ganhe tudo e ambas cedamalgo, buscando assumir que há alternativas e para isso o cálculo econômico deveincluir o valor de manter a floresta e preservar os povos indígenas, pois segundo oautor "não há floresta sem povos", sugerindo encontrar um novo traçado para aestrada ao redor do parque. Ele também propõe que a comunidade internacionalcontribua financeiramente para o custo de um traçado mais longo, visto que o TIPNISé importante para o mundo, e sua defesa pode ser considerada uma causa universal.No entanto, há dois contextos internacionais que dificultam uma saída alternativa, oIIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), cujoprojeto foi iniciado no ano 2000 por iniciativa do Brasil para integrar a América do Sulcom infraestruturas, visando o acesso rápido à China e a estrada do TIPNIS faz partedessa iniciativa e a contrainsurgência norte-americana que demoniza a marchaindígena do TIPNIS como um instrumento da embaixada americana ou de ONGs, queapontam os indígenas como ingênuos e manipuláveis. Santos (2012), reconhece quealgumas ONGs são financiadas pela USAID e que os EUA consideram os territóriosindígenas da América Latina como territórios de segurança nacional. Ele descrevetrês fases da intervenção norte-americana na América Latina, sendo a terceira odesenvolvimento local através do financiamento de projetos via USAID, que muitasvezes servem para desestabilizar governos progressistas. No entanto, ele enfatizaque as decisões da marcha indígena são dos próprios indígenas, e que uma derrotatotal da marcha seria uma derrota para Evo Morales. A Bolívia tem um enormepotencial para o processo de mudança, mas corre riscos devido ao contexto hostil ea erros internos, pois o poder muitas vezes retira lucidez e gera a ideia de que se podedecidir sem dialogar. No entanto, para um Estado Plurinacional se exige decisõescompartilhadas, e a valoração dos povos indígenas não deve ser apenas quantitativa,mas qualitativa, por suas cosmovisões e por representarem o futuro do mundo. Dessaforma, a análise do texto identifica a ecologia de saberes como proposta inovadorapara a construção de um constitucionalismo plural, democrático e participativo pormeio da valorização dos saberes.

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Doctrine

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Juridictions étudiées — sources explicites

BO

Entités naturelles mentionnées

Forêt · Territoire

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• Document · https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/10305
• OpenAlex · https://openalex.org/W7215427220

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