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UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Identification

Clé publique
doi:10.17771/pucrio.acad.26725
Auteurs
Isabella Zalcberg Frajhof
Année déclarée
2015
Langue déclarée
pt
Type source
dissertation
Première détection
2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

Ao meu orientador, Fábio Carvalho Leite, por me orientar desde os tempos de PIBIC.À minha mãe, Ilana, pela paciência e acolhimento.Ao Alfredo, por caminhar junto comigo e participar de todos os meus dilemas jurídicos.Ao meu pai, Leonardo, por comemorar minhas vitórias como se suas fossem.Aos meus irmãos, Lucas, Nicolas, Laura e Chloé, simplesmente por existirem.Ao João Arthur, pelo companheirismo e a calmaria que me traz.Aos meus amigos e às minhas amigas, por me oferecerem um lugar que sei que posso sempre voltar.À Heloísa Carpena, minha guru jurídica."E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: "Esta vida, assim como tu vives agora e como a viveste, terás de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes: e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência -e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio.A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez, e tu com ela, poeirinha da poeira!".Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasses assim?Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderías: "Tu és um deus e nunca ouvi nada mais divino!"Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse: a pergunta diante de tudo e de cada coisa: "Quero isto ainda uma vez e inúmeras vezes?" pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir!Ou, então, como terias de ficar de bem contigo e mesmo com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?"Friedrich Nietzsche, 1882. ResumoPor meio do estudo das recentes decisões proferidas pela 4 a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos Recursos Especiais n o 1.334.097/RJ(caso "Chacina da Candelária") e 1.335.153/RJ(caso "Aída Curi"), ambos sob a relatoria do Ministro Luís Felipe Salomão, que tratou do "direito ao esquecimento", foram observadas as decorrências da introdução deste direito no ordenamento jurídico brasileiro.A partir da análise dos fundamentos do conceito hegemônico de liberdade de expressão ora compreendido, e diante da demonstração de sua importância, este trabalho buscou, ao final, apontar as possíveis consequências que a liberdade de expressão sofrerá.Neste sentido, procurou-se expor as diferentes perspectivas da liberdade de expressão nos EUA e no Brasil, sugerindo como a visão norte-americana poderá apresentar uma nova abordagem sobre o tema.Tendo em vista que o "direito ao esquecimento" é uma construção jurídica dos tribunais, para compreender o seu surgimento, fez-se necessária a análise da jurisprudência internacional e nacional sobre o assunto, sendo destacada a mudança de posição ocorrida.Considerando o conflito existente entre o "direito ao esquecimento" e a "liberdade de expressão", para sustentar a importância desta, foi invocada a aplicação da doutrina da posição preferencial (preferred position), onde em casos de conflito com outros direito fundamentais, a liberdade de expressão deverá conter um peso maior no momento da ponderação.

Identifiants

OPENALEX
W4230398295
DOI
10.17771/pucrio.acad.26725

Repères documentaires

Famille documentaire
Thèse
Types déclarés par les sources
dissertation
Juridictions étudiées — sources explicites
BR

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

  • openalex:w1545980147 · CITES
  • openalex:w2004302204 · CITES
  • openalex:w2229474522 · CITES
  • openalex:w2762619835 · CITES
  • openalex:w3122165174 · CITES
  • openalex:w3215019426 · CITES
  • openalex:w6721698670 · CITES

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Provenance des champs documentaires

Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.

Titre
Étayé par une source documentaire
Publication
Étayé par une source documentaire
Auteurs
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Type documentaire
Étayé par une source documentaire
Juridiction
Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
Cour
Non renseigné
Autorité émettrice
Non renseigné
Éditeur
Non renseigné
DOI
Étayé par une source documentaire
ISBN
Non renseigné
Identifiant officiel
Non renseigné
URL source
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Statut déclaré par la source
Non renseigné
Modification / abrogation
Non renseigné

Citer cette référence

Isabella Zalcberg Frajhof. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725

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Isabella Zalcberg Frajhof. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725
ISO 690
Isabella Zalcberg Frajhof. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-54c89f8d96576e17c14ad59165a6bf14/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Version 27c1d3e572b03bff · udtr-reference-1.1.2

Titre
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
Auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
Année
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
Identifiants
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
URL source
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ORCID déclarés des auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00

L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.

ae3bd1592d1b8ae9 · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00

51d7bd107b2519e3 · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00

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Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

BR ·

Isabella Zalcberg Frajhof

Rôles des sources

Source de découverte · https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725

Source de découverte · https://openalex.org/W4230398295

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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