AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Identification
- Clé publique
- doi:10.17771/pucrio.acad.26725
- Auteurs
- Isabella Zalcberg Frajhof
- Année déclarée
- 2015
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- dissertation
- Première détection
- 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Ao meu orientador, Fábio Carvalho Leite, por me orientar desde os tempos de PIBIC.À minha mãe, Ilana, pela paciência e acolhimento.Ao Alfredo, por caminhar junto comigo e participar de todos os meus dilemas jurídicos.Ao meu pai, Leonardo, por comemorar minhas vitórias como se suas fossem.Aos meus irmãos, Lucas, Nicolas, Laura e Chloé, simplesmente por existirem.Ao João Arthur, pelo companheirismo e a calmaria que me traz.Aos meus amigos e às minhas amigas, por me oferecerem um lugar que sei que posso sempre voltar.À Heloísa Carpena, minha guru jurídica."E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: "Esta vida, assim como tu vives agora e como a viveste, terás de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes: e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência -e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio.A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez, e tu com ela, poeirinha da poeira!".Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasses assim?Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderías: "Tu és um deus e nunca ouvi nada mais divino!"Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse: a pergunta diante de tudo e de cada coisa: "Quero isto ainda uma vez e inúmeras vezes?" pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir!Ou, então, como terias de ficar de bem contigo e mesmo com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?"Friedrich Nietzsche, 1882. ResumoPor meio do estudo das recentes decisões proferidas pela 4 a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos Recursos Especiais n o 1.334.097/RJ(caso "Chacina da Candelária") e 1.335.153/RJ(caso "Aída Curi"), ambos sob a relatoria do Ministro Luís Felipe Salomão, que tratou do "direito ao esquecimento", foram observadas as decorrências da introdução deste direito no ordenamento jurídico brasileiro.A partir da análise dos fundamentos do conceito hegemônico de liberdade de expressão ora compreendido, e diante da demonstração de sua importância, este trabalho buscou, ao final, apontar as possíveis consequências que a liberdade de expressão sofrerá.Neste sentido, procurou-se expor as diferentes perspectivas da liberdade de expressão nos EUA e no Brasil, sugerindo como a visão norte-americana poderá apresentar uma nova abordagem sobre o tema.Tendo em vista que o "direito ao esquecimento" é uma construção jurídica dos tribunais, para compreender o seu surgimento, fez-se necessária a análise da jurisprudência internacional e nacional sobre o assunto, sendo destacada a mudança de posição ocorrida.Considerando o conflito existente entre o "direito ao esquecimento" e a "liberdade de expressão", para sustentar a importância desta, foi invocada a aplicação da doutrina da posição preferencial (preferred position), onde em casos de conflito com outros direito fundamentais, a liberdade de expressão deverá conter um peso maior no momento da ponderação.
Identifiants
- OPENALEX
- W4230398295
- DOI
- 10.17771/pucrio.acad.26725
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Thèse
- Types déclarés par les sources
- dissertation
- Juridictions étudiées — sources explicites
- BR
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
Relations bibliographiques documentées
Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.
- openalex:w1545980147 · CITES
- openalex:w2004302204 · CITES
- openalex:w2229474522 · CITES
- openalex:w2762619835 · CITES
- openalex:w3122165174 · CITES
- openalex:w3215019426 · CITES
- openalex:w6721698670 · CITES
0 références entrantes au sein du corpus détecté
Provenance des champs documentaires
Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.
- Titre
- Étayé par une source documentaire
- Publication
- Étayé par une source documentaire
- Auteurs
- Étayé par une source documentaire
- Type documentaire
- Étayé par une source documentaire
- Juridiction
- Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
- Cour
- Non renseigné
- Autorité émettrice
- Non renseigné
- Éditeur
- Non renseigné
- DOI
- Étayé par une source documentaire
- ISBN
- Non renseigné
- Identifiant officiel
- Non renseigné
- URL source
- Étayé par une source documentaire
- Statut déclaré par la source
- Non renseigné
- Modification / abrogation
- Non renseigné
Citer cette référence
Isabella Zalcberg Frajhof. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Isabella Zalcberg Frajhof. (2015). AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725
- Chicago
- Isabella Zalcberg Frajhof. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725
- ISO 690
- Isabella Zalcberg Frajhof. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-54c89f8d96576e17c14ad59165a6bf14/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version 27c1d3e572b03bff · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- URL source
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
- ORCID déclarés des auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.
ae3bd1592d1b8ae9 · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
51d7bd107b2519e3 · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
08d36b1d0b419142 · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
27c1d3e572b03bff · 2026-11-09T19:18:25.408468+00:00
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
BR ·
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26725
Source de découverte · https://openalex.org/W4230398295
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.