Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Identification

Clé publique
radar:r-534937ca0b814785c5dd4230c085095f
Auteurs
Ellen de Moraes e Silva · Kamilly de Souza Cintrão · Gedean de Souza Cruz · Bruno Godoy de Melo · Débora Cristina Guimarães Albuquerque · Mickaelly Christinne Guimarães · Dimis da Costa Braga · Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão da literatura, os principais instrumentos jurídicos utilizados na governança ambiental para o enfrentamento das mudanças climáticas. A justificativa do estudo reside na necessidade de compreender como os mecanismos normativos e institucionais têm sido mobilizados para fortalecer a proteção ambiental em diferentes níveis de governança. A problemática que orienta a pesquisa consiste em identificar em que medida os instrumentos jurídicos existentes são capazes de responder de forma eficaz aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Metodologicamente, trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com análise de produções acadêmicas e documentos normativos nacionais e internacionais que abordam governança ambiental, direito ambiental e políticas climáticas. Os resultados indicam que os instrumentos jurídicos, tais como acordos internacionais, legislações ambientais, políticas públicas e mecanismos de regulação ambiental, desempenham papel fundamental na estruturação da governança climática, embora ainda enfrentem limitações relacionadas à implementação, fiscalização e integração entre diferentes níveis institucionais. Conclui-se que o fortalecimento da governança ambiental depende da articulação entre instrumentos jurídicos eficazes, cooperação internacional e mecanismos institucionais capazes de garantir a efetividade das políticas ambientais diante da complexidade dos desafios climáticos.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7160436924
DOI
10.70773/revistatopicos/778094860

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ellen de Moraes e Silva; Kamilly de Souza Cintrão; Gedean de Souza Cruz; Bruno Godoy de Melo; Débora Cristina Guimarães Albuquerque; Mickaelly Christinne Guimarães; Dimis da Costa Braga; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira. GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860

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Ellen de Moraes e Silva; Kamilly de Souza Cintrão; Gedean de Souza Cruz; Bruno Godoy de Melo; Débora Cristina Guimarães Albuquerque; Mickaelly Christinne Guimarães; Dimis da Costa Braga; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira. (2026). GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860
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Ellen de Moraes e Silva; Kamilly de Souza Cintrão; Gedean de Souza Cruz; Bruno Godoy de Melo; Débora Cristina Guimarães Albuquerque; Mickaelly Christinne Guimarães; Dimis da Costa Braga; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira. GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860
ISO 690
Ellen de Moraes e Silva; Kamilly de Souza Cintrão; Gedean de Souza Cruz; Bruno Godoy de Melo; Débora Cristina Guimarães Albuquerque; Mickaelly Christinne Guimarães; Dimis da Costa Braga; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira. GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-534937ca0b814785c5dd4230c085095f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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