GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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- Clé publique
- radar:r-534937ca0b814785c5dd4230c085095f
- Auteurs
- Ellen de Moraes e Silva · Kamilly de Souza Cintrão · Gedean de Souza Cruz · Bruno Godoy de Melo · Débora Cristina Guimarães Albuquerque · Mickaelly Christinne Guimarães · Dimis da Costa Braga · Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão da literatura, os principais instrumentos jurídicos utilizados na governança ambiental para o enfrentamento das mudanças climáticas. A justificativa do estudo reside na necessidade de compreender como os mecanismos normativos e institucionais têm sido mobilizados para fortalecer a proteção ambiental em diferentes níveis de governança. A problemática que orienta a pesquisa consiste em identificar em que medida os instrumentos jurídicos existentes são capazes de responder de forma eficaz aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Metodologicamente, trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com análise de produções acadêmicas e documentos normativos nacionais e internacionais que abordam governança ambiental, direito ambiental e políticas climáticas. Os resultados indicam que os instrumentos jurídicos, tais como acordos internacionais, legislações ambientais, políticas públicas e mecanismos de regulação ambiental, desempenham papel fundamental na estruturação da governança climática, embora ainda enfrentem limitações relacionadas à implementação, fiscalização e integração entre diferentes níveis institucionais. Conclui-se que o fortalecimento da governança ambiental depende da articulação entre instrumentos jurídicos eficazes, cooperação internacional e mecanismos institucionais capazes de garantir a efetividade das políticas ambientais diante da complexidade dos desafios climáticos.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7160436924
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/778094860
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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OpenAlex · Document 1
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Ellen de Moraes e Silva; Kamilly de Souza Cintrão; Gedean de Souza Cruz; Bruno Godoy de Melo; Débora Cristina Guimarães Albuquerque; Mickaelly Christinne Guimarães; Dimis da Costa Braga; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira. GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860
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- Ellen de Moraes e Silva; Kamilly de Souza Cintrão; Gedean de Souza Cruz; Bruno Godoy de Melo; Débora Cristina Guimarães Albuquerque; Mickaelly Christinne Guimarães; Dimis da Costa Braga; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira. (2026). GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860
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- ISO 690
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GOVERNANÇA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-534937ca0b814785c5dd4230c085095f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778094860
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