Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro
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- Clé publique
- radar:r-5176356ff9182604c54faa3c4dae6926
- Auteurs
- Bruno Aloísio Cândido · Augusto Martinez Perez Filho · Lucas de Souza Lehfeld
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:30:04.472492+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:30:04.472492+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Centro Universitário de Araraquara · Universidade de Ribeirão Preto
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BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo Alienação Parental. A importância do tema se justifica pelo aumento do número de casos envolvendo essa anomalia e a importância da correta identificação dos casos, a capacitação dos profissionais, a eficiência dos processos judiciais, a determinação de medidas adequadas, o equilíbrio entre os direitos dos pais e o melhor interesse da criança, são elementos essenciais para a resolução desses conflitos. Trata-se de um fenômeno que impacta profundamente o bem-estar psicológico e emocional de crianças e adolescentes. O artigo busca responder a seguinte pergunta de pesquisa: Será que as medidas atuais adotadas pelo Poder Judiciário têm se mostrado adequadas para o enfrentamento dos casos de Alienação Parental? Quanto à metodologia de pesquisa adotada trata-se de uma revisão bibliográfica em livros, textos e publicações na área, como também de uma pesquisa descritivo-qualitativa e parcialmente exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio das bases de dados online: Scielo, Periódicos Capes e Google Acadêmico, bem como por meio do estudo aprofundado de autores consagrados no direito civil e de pensadores pioneiros dessa teoria. Por fim, o artigo traz a análise de alguns julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em que aponta ser imprescindível que o sistema judiciário adote medidas eficazes para acelerar o trâmite processual e, assim, minimizar os impactos negativos sobre as crianças e suas famílias, assegurando efetivamente certas prerrogativas às crianças e aos adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade e, mormente, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7162320591
- DOI
- 10.17765/2176-9184.2026v26.e13159
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade Cesumar
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Bruno Aloísio Cândido; Augusto Martinez Perez Filho; Lucas de Souza Lehfeld. Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro. 2026. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159
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- Bruno Aloísio Cândido; Augusto Martinez Perez Filho; Lucas de Souza Lehfeld. (2026). Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159
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- Bruno Aloísio Cândido; Augusto Martinez Perez Filho; Lucas de Souza Lehfeld. Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro. 2026. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159
- ISO 690
- Bruno Aloísio Cândido; Augusto Martinez Perez Filho; Lucas de Souza Lehfeld. Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro. 2026. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5176356ff9182604c54faa3c4dae6926/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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