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A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiro

Identification

Clé publique
doi:10.5380/rfdufpr.v69i3.95710
Auteurs
Luís Fernando Sgarbossa · Ingo Wolfgang Sarlet
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-09T19:18:00.235891+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-09T19:18:00.235891+00:00
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Institutions déclarées par la source

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul · Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Résumé documentaire — langue originale

O constitucionalismo subnacional é elemento relevante em contextos multinível, embora ainda seja pouco explorado pela literatura especializada no Brasil. O presente artigo visa contribuir para a supressão parcial de tal lacuna no corpo do conhecimento, ao explorar a constituição ecológica subnacional no Brasil, identificando aspectos-chave, tais como sua extensão, seu desenvolvimento, suas inovações e os processos de circulação de modelos constitucionais verticais e horizontais, além do impacto que ela sofre do controle abstrato de constitucionalidade. Valendo-se de uma metodologia quantitativa e qualitativa e, notadamente, comparativa, examina o componente subnacional do bloco de constitucionalidade ecológico brasileiro, buscando identificar se o constituinte subnacional apenas mimetiza modelos federais ou se os aprimora e desenvolve. Após um panorama e mapeamento de tais elementos a título de contextualização, o artigo foca, em particular, na proteção subnacional da fauna e em recente repercussão, por “efeito cascata”, de um efeito backlash de origem federal. Por fim, explora a atuação pretoriana em matéria ambiental em sede de controle concentrado estadual e federal, com ênfase na atuação “desconstituinte” da jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre normas constitucionais estaduais em matéria ambiental. O artigo conclui que, em matéria ambiental, o Direito Constitucional subnacional brasileiro destaca-se por seu caráter analítico e inovador e, ainda, por ser uma área mais propensa à ocorrência de processos de circulação horizontal de modelos, e que o STF frequentemente opera, em relação às decisões constituintes subnacionais na matéria, como um veto player, sem demonstrar particular autocontenção em face do legislador ordinário ou constitucional subnacional.

Identifiants

OPENALEX
W4409293447
DOI
10.5380/rfdufpr.v69i3.95710

Repères documentaires

Famille documentaire
Doctrine
Types déclarés par les sources
article
Juridictions étudiées — sources explicites
BR

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Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

Relations bibliographiques documentées

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  • openalex:w1608147341 · CITES
  • openalex:w2095626762 · CITES
  • openalex:w2184970851 · CITES
  • openalex:w2253628785 · CITES
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  • openalex:w4380764305 · CITES
  • openalex:w4405072461 · CITES
  • openalex:w572226879 · CITES

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Auteurs
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Type documentaire
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Juridiction
Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
Cour
Non renseigné
Autorité émettrice
Non renseigné
Éditeur
Non renseigné
DOI
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ISBN
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Identifiant officiel
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URL source
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Statut déclaré par la source
Non renseigné
Modification / abrogation
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Citer cette référence

Luís Fernando Sgarbossa; Ingo Wolfgang Sarlet. A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.95710

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Luís Fernando Sgarbossa; Ingo Wolfgang Sarlet. (2025). A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiro. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.95710
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Luís Fernando Sgarbossa; Ingo Wolfgang Sarlet. A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.95710
ISO 690
Luís Fernando Sgarbossa; Ingo Wolfgang Sarlet. A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.95710

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiro. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-50a85e143c31846ec0aac342cf517f5f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Version bea7201c3b0894cb · udtr-reference-1.1.2

Titre
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Auteurs
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Année
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Identifiants
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ORCID déclarés des auteurs
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OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235891+00:00

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Données de cette version figée

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BR ·

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ingo Wolfgang Sarlet

Luís Fernando Sgarbossa

Rôles des sources

Source de découverte · https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.95710

Source de découverte · https://openalex.org/W4409293447

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