Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer

Identification

Clé publique
radar:r-4b7ceba6efa81f527c3b0b7444eb902d
Auteurs
Lucas Fucci Amato
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:49:41.715528+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:49:41.715528+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade de São Paulo

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O artigo pretende apresentar, analisar e discutir uma versão teórica de positivismo jurídico: aquela representada pela obra de Frederick Schauer. A hipótese teórica levantada é de que Schauer dá sequência ao projeto teórico formulado pelos positivistas ingleses – particularmente, Bentham, Austin e Hart – de apresentar uma visão descritiva do que o direito é, diferenciando tal empreitada da avaliação de como o direito deveria ser. Entretanto, ao prosseguir nesse intento, Schauer explora criativamente as disparidades de conteúdo e metodologia entre os autores clássicos do positivismo, tomando posições inovadoras. Ao final, em vez de pretender orientar o legislador (como Bentham) ou de almejar a conceitualização dos atributos necessários de toda e qualquer ordem jurídica (como Austin), Schauer sustenta o projeto de discernir atributos típicos (ainda que não invariáveis) do direito tal como praticado no Estado moderno. Nessa linha, defende a centralidade da coerção para o funcionamento efetivo de um sistema jurídico (confrontando a posição de Hart a respeito) e para a distinção do direito em relação a outras normatividades (sociais, morais, políticas) que não podem reforçar a conformidade a suas normas pela ameaça de sanções desagradáveis. Tal distintividade da ordem jurídica também se caracteriza pela importância das regras formalizadas enquanto constrangimentos linguísticos racionais que se impõem à tomada de decisão pelas autoridades aplicadoras do direito.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4411030844
DOI
10.4013/rechtd.2024.163.07

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
University of Vale do Rio dos Sinos

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Lucas Fucci Amato. Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. 2025. https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07

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Lucas Fucci Amato. (2025). Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07
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Lucas Fucci Amato. Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. 2025. https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07
ISO 690
Lucas Fucci Amato. Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. 2025. https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4b7ceba6efa81f527c3b0b7444eb902d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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