Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer
Identification
- Clé publique
- radar:r-4b7ceba6efa81f527c3b0b7444eb902d
- Auteurs
- Lucas Fucci Amato
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:49:41.715528+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:49:41.715528+00:00
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- Non effectuée
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Universidade de São Paulo
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O artigo pretende apresentar, analisar e discutir uma versão teórica de positivismo jurídico: aquela representada pela obra de Frederick Schauer. A hipótese teórica levantada é de que Schauer dá sequência ao projeto teórico formulado pelos positivistas ingleses – particularmente, Bentham, Austin e Hart – de apresentar uma visão descritiva do que o direito é, diferenciando tal empreitada da avaliação de como o direito deveria ser. Entretanto, ao prosseguir nesse intento, Schauer explora criativamente as disparidades de conteúdo e metodologia entre os autores clássicos do positivismo, tomando posições inovadoras. Ao final, em vez de pretender orientar o legislador (como Bentham) ou de almejar a conceitualização dos atributos necessários de toda e qualquer ordem jurídica (como Austin), Schauer sustenta o projeto de discernir atributos típicos (ainda que não invariáveis) do direito tal como praticado no Estado moderno. Nessa linha, defende a centralidade da coerção para o funcionamento efetivo de um sistema jurídico (confrontando a posição de Hart a respeito) e para a distinção do direito em relação a outras normatividades (sociais, morais, políticas) que não podem reforçar a conformidade a suas normas pela ameaça de sanções desagradáveis. Tal distintividade da ordem jurídica também se caracteriza pela importância das regras formalizadas enquanto constrangimentos linguísticos racionais que se impõem à tomada de decisão pelas autoridades aplicadoras do direito.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4411030844
- DOI
- 10.4013/rechtd.2024.163.07
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- University of Vale do Rio dos Sinos
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Lucas Fucci Amato. Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. 2025. https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07
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- Lucas Fucci Amato. (2025). Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.163.07
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Coerção, regras e interpretação: formalismo e positivismo jurídico em Frederick Schauer. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4b7ceba6efa81f527c3b0b7444eb902d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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