Quilombolas da Invernada dos Negros e os direitos em disputa: direitos “para valer” ou “para inglês ver”?
Identification
- Clé publique
- radar:r-4a62a3996e9ac6b394c7859359d6b2a7
- Auteurs
- Maykhel Beltrame Goulart · Michel Lobo Toledo Lima · Yolanda Gaffrée Ribeiro · Roberto Kant de Lima
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:16:08.772728+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:16:08.772728+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal Fluminense
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente texto descreve os conflitos territoriais envolvendo a Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros, situada entre os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina, evidenciando como a atuação do Estado e do sistema de justiça revela um tratamento particularizado que reproduz lógicas estruturais de preconceito e exclusão. A partir de uma abordagem etnográfica, baseada na análise de processos judiciais, entrevistas e pesquisa documental, a pesquisa problematiza como os quilombolas enfrentam um processo contínuo de expropriação territorial e deslegitimação institucional, que se articula por meio de discursos jurídicos, práticas administrativas e decisões judiciais que os colocam em uma posição de constante insegurança. O estudo também evidencia as disputas internas da comunidade e as estratégias de resistência diante da instrumentalização do direito como ferramenta de opressão. A luta dos Quilombolas da Invernada dos Negros por reconhecimento de direitos é um reflexo da persistência de estruturas coloniais no Brasil, onde a efetivação de direitos se torna um campo de disputa assimétrica, condicionado por interesses econômicos e políticos que historicamente marginalizam populações negras. Tal caso nos mostra como as instituições judiciárias e de Estado ainda não cumpriram o papel de compensar possíveis desequilíbrios nas desigualdades econômicas próprias às sociedades de mercado, mas evidencia, ao contrário, as responsabilidades nas práticas de nossas instituições de normalização social na produção e reprodução da desigualdade. PALAVRAS-CHAVE: Quilombola. Invernada Dos Negros. Direitos. Reconhecimento.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7164022004
- DOI
- 10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73863
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Federal University of Paraíba
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Maykhel Beltrame Goulart; Michel Lobo Toledo Lima; Yolanda Gaffrée Ribeiro; Roberto Kant de Lima. Quilombolas da Invernada dos Negros e os direitos em disputa: direitos “para valer” ou “para inglês ver”?. 2026. https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73863
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- Maykhel Beltrame Goulart; Michel Lobo Toledo Lima; Yolanda Gaffrée Ribeiro; Roberto Kant de Lima. (2026). Quilombolas da Invernada dos Negros e os direitos em disputa: direitos “para valer” ou “para inglês ver”?. https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73863
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- Maykhel Beltrame Goulart; Michel Lobo Toledo Lima; Yolanda Gaffrée Ribeiro; Roberto Kant de Lima. Quilombolas da Invernada dos Negros e os direitos em disputa: direitos “para valer” ou “para inglês ver”?. 2026. https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73863
- ISO 690
- Maykhel Beltrame Goulart; Michel Lobo Toledo Lima; Yolanda Gaffrée Ribeiro; Roberto Kant de Lima. Quilombolas da Invernada dos Negros e os direitos em disputa: direitos “para valer” ou “para inglês ver”?. 2026. https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73863
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Quilombolas da Invernada dos Negros e os direitos em disputa: direitos “para valer” ou “para inglês ver”?. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4a62a3996e9ac6b394c7859359d6b2a7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73863
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