Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS

Identification

Clé publique
radar:r-494ce528c481d0026c6a430a66ab9f3a
Auteurs
José Alberto Oliveira de Paula Machado
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:14:38.234048+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:14:38.234048+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Contextualização do tema: A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na promoção do acesso à justiça, especialmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Com base na teoria das capacidades de Amartya Sen, o estudo explora como a instituição vai além da assistência técnico-jurídica, exercendo funções extrajudiciais, educacionais e estratégicas para lidar com diferentes tipos de vulnerabilidade para reduzir desigualdades estruturais. Objetivos: O artigo busca analisar a atuação constitucional da Defensoria Pública na ampliação das liberdades substantivas, considerando a diversidade de vulnerabilidades que impactam o acesso à justiça. Metodologia: A pesquisa é de caráter bibliográfico e adota uma abordagem dedutiva, que se irá partir de premissas gerais a fim de chegar a uma conclusão particular. A investigação focalizou em doutrinas jurídicas e estudos acadêmicos que analisam a relação entre a Defensoria Pública, as vulnerabilidades e o acesso à justiça. Resultados: O estudo demonstra que a Defensoria Pública desempenha um papel essencial na democratização do acesso à justiça. Ao adotar uma concepção ampla de vulnerabilidades, a instituição contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, consolidando-se como um instrumento indispensável na promoção da cidadania e na superação das desigualdades.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7117296695
DOI
10.14210/rdp.v20n3.p549-562

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade do Vale do Itajaí

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

José Alberto Oliveira de Paula Machado. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562

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José Alberto Oliveira de Paula Machado. (2025). DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
Chicago
José Alberto Oliveira de Paula Machado. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
ISO 690
José Alberto Oliveira de Paula Machado. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-494ce528c481d0026c6a430a66ab9f3a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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