DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS
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- Clé publique
- radar:r-494ce528c481d0026c6a430a66ab9f3a
- Auteurs
- José Alberto Oliveira de Paula Machado
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:14:38.234048+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:14:38.234048+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Contextualização do tema: A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na promoção do acesso à justiça, especialmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Com base na teoria das capacidades de Amartya Sen, o estudo explora como a instituição vai além da assistência técnico-jurídica, exercendo funções extrajudiciais, educacionais e estratégicas para lidar com diferentes tipos de vulnerabilidade para reduzir desigualdades estruturais. Objetivos: O artigo busca analisar a atuação constitucional da Defensoria Pública na ampliação das liberdades substantivas, considerando a diversidade de vulnerabilidades que impactam o acesso à justiça. Metodologia: A pesquisa é de caráter bibliográfico e adota uma abordagem dedutiva, que se irá partir de premissas gerais a fim de chegar a uma conclusão particular. A investigação focalizou em doutrinas jurídicas e estudos acadêmicos que analisam a relação entre a Defensoria Pública, as vulnerabilidades e o acesso à justiça. Resultados: O estudo demonstra que a Defensoria Pública desempenha um papel essencial na democratização do acesso à justiça. Ao adotar uma concepção ampla de vulnerabilidades, a instituição contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, consolidando-se como um instrumento indispensável na promoção da cidadania e na superação das desigualdades.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7117296695
- DOI
- 10.14210/rdp.v20n3.p549-562
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade do Vale do Itajaí
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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José Alberto Oliveira de Paula Machado. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
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- José Alberto Oliveira de Paula Machado. (2025). DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
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- José Alberto Oliveira de Paula Machado. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
- ISO 690
- José Alberto Oliveira de Paula Machado. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS VULNERABILIDADES E DAS CAPACIDADES HUMANAS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-494ce528c481d0026c6a430a66ab9f3a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p549-562
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Bibliothèque
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